A redução de ICMS sobre o preço do combustível e a criação do Vale-transporte social são soluções propostas contra aumento dos combustíveis. As propostas estão sendo apresentadas pelos Estados, Distrito Federal e pelas entidades e centrais sindicais. As medidas são para diminuir impactos no bolso das pessoas que usam transporte público. Saiba detalhes.
Conheça melhor as propostas para reduzir impacto do aumento dos combustíveis
Com o anúncio do aumento do valor do combustível em todo o País, na semana passada, os Estados, Distrito Federal e entidades começaram a criar propostas paralelas para que esse repasse não pese ainda mais no bolso do consumidor final.
Redução do ICMS é uma das proposta contra aumento dos combustíveis
Isso porque com o novo projeto sancionado pelo governo federal n º 192/2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis, poderá elevar o preço do combustível em 9 estados e no Distrito Federal. Para isso, a saída é aguardar a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para decidir o que fazer. Uma das saídas a ser apresentada pelos governadores é contestar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Enquanto isso, alguns governos começaram a criar políticas próprias como o Distrito Federal , por exemplo,que decidiu reduzir em 80% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e biodiesel para empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo.
Vale-transporte social para a mobilidade urbana
Na linha da defesa daqueles que usam o transporte público como principal meio de mobilidade para trabalhar quatro principais centrais sindicais (CTB, CUT, Força e UGT) lançaram a proposta de um “vale-transporte social” para desempregados e definiram um calendário de atividades neste primeiro semestre, para garantir o direito do trabalhador desempregado à mobilidade urbana.
Segundo dados do IBGE, os gastos com transporte superaram o gasto com a alimentação no orçamento das famílias brasileiras. O IPEA aponta que, desde 2016, 46% da força de trabalho sem ocupação se locomove de forma ativa (a pé), o que impede a busca por trabalho.
A partir da pandemia, o setor tem operado com 30% a menos de passageiros. Entre os que utilizam o serviço, 20% são beneficiários de gratuidades. Atualmente o custo familiar com transporte supera o de gastos com alimentação.
