Projeto propõe CNH exclusiva para carros automáticos
Projeto de lei propõe CNH exclusiva para carros automáticos; motorista precisará de novo teste para dirigir manual
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pode mudar drasticamente o processo de habilitação no Brasil.
A proposta sugere a criação de uma CNH específica para quem realiza o exame em veículos com câmbio automático, proibindo esses condutores de dirigir carros manuais.
Atualmente, a CNH já possui códigos de observação (como a letra “D”) para restrições de câmbio, mas estas são aplicadas apenas a pessoas com deficiência ou necessidades específicas.
O novo texto pretende tornar essa separação uma regra geral para todos os novos motoristas.
Como funcionará a regra, se aprovada:
- Exame em carro automático: O motorista recebe uma restrição na CNH e só pode conduzir veículos automáticos.
- Exame em carro manual: O motorista fica habilitado para ambos os tipos de transmissão (como já ocorre hoje).
- Transição: Caso o motorista “automático” queira dirigir um manual, será obrigatório realizar um curso complementar e um novo teste prático.
Tramitação e Próximos Passos
O projeto já recebeu sinal verde na Comissão de Viação e Transportes.
Para virar lei, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ser votado no plenário da Câmara e, finalmente, seguir para o Senado.
Especialistas e o relator do projeto, Neto Carletto (Avante-BA), defendem que a medida traz mais transparência, já que quem aprende apenas em carros automáticos não estaria tecnicamente apto a lidar com a complexidade da embreagem e da troca de marchas mecânica.
Quem pode tirar a nova CNH para carro automático?
Se o projeto avançar no Congresso, qualquer pessoa que for tirar a primeira habilitação poderá optar pela CNH exclusiva para carro automático. A proposta não cria restrição de renda nem público específico.
Na prática, o candidato escolheria fazer as aulas e o exame prático em um veículo automático. Quem seguir esse caminho receberia uma habilitação com restrição para dirigir apenas carros automáticos.
O modelo tende a atrair novos motoristas, principalmente quem pretende dirigir carros elétricos, híbridos ou modelos urbanos automáticos, cada vez mais comuns no Brasil. Caso o condutor queira dirigir carro manual depois, será necessário fazer treinamento adicional e novo teste prático.
