Uma das dúvidas mais clássicas a respeito das regras de trânsito no Brasil é com relação ao sinal vermelho de madrugada e as consequências de ignorá-los. Afinal, posso ou não cruzá-lo neste período?
Sinal vermelho de madrugada: posso avançar?
A resposta é NÃO para quase todas as situações em que o sinal vermelho esteja sinalizado no semáforo mesmo de madrugada.
Em apenas uma condição, torna-se permitido o avanço com a sinalização vermelha, em conversões à direita onde houver indicação desta permissão.
Tal situação, aliás, foi incrementada recentemente à legislação de trânsito brasileira (Lei 14.071 de 2020) e ainda gera dúvidas em muitos condutores.
No entanto, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas demais circunstâncias, é proibida tal ação.
Quanto é a multa se passar no sinal vermelho?
A multa para quem passa no sinal vermelho é de R$ 293,47. A medida está prevista no CTB e vale para qualquer horário.
Além disso, o(a) motorista que executar tal ação está sujeito à enquadramento em infração de natureza gravíssima, o que pode gerar a perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.
O que diz a lei?
De acordo com o Artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro, é proibido:
‘’Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita’’
É importante ressaltar que o responsável pela ação é sempre o proprietário do veículo em casos de identificação por radar eletrônico.
Ou seja, caso o condutor responsável pela infração não seja o proprietário do veículo, é preciso indicar o real infrator pela ação no recebimento da notificação.
Questão de segurança
Apesar da lei extremamente popular junto à sociedade, muitas pessoas preferem ‘’furar’’ o sinal vermelho dos semáforos de madrugada.
A escolha se dá na grande maioria das vezes por conta da insegurança, sobretudo nos grandes centros.
Nesse sentido, muitos são os semáforos que não funcionam nesse período, geralmente quando não regem o trânsito em cruzamentos.
Portanto, o(a) motorista que encontrar sinalização em amarelo piscante pode avançá-lo sem qualquer preocupação com eventuais consequências legais.
