PL prevê alterar itens obrigatórios dos carros elétricos; veja o que entra

O fato dos carros elétricos não gerarem o ronco característico dos motores à combustão pode ser um problema.

Para contornar a situação, um Projeto de Lei quer tornar alguns itens obrigatórios um dispositivo para gerar ruídos que alertam os pedestres da proximidade do veículo. 

Carro elétrico
Carros elétricos agora terão de fazer algum ruído de alerta, mas ainda é só um PL. Foto: Freepik

PL quer itens obrigatórios para carros elétricos 

O Projeto de Lei (PL 4171/2023) do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedad/RJ) obriga carros elétricos e híbridos vendidos no Brasil a emitir um ruído em baixas velocidades para alertar os pedestres. 

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O projeto foi apresentado no último dia 29 (terça-feira) e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro.

Trata-se de uma legislação fundamental para regular o tráfego e a segurança nas estradas do país. 

O avanço da tecnologia e a crescente popularidade dos eletrificados exige adaptações e atualizações nas leis de trânsito, a fim de acompanhar a nova realidade. 

Nesse contexto, a PL 4171/2023 segue como uma proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo a obrigatoriedade de instalação de aparelhos geradores de ruídos nos veículos equipados com motor elétrico

De acordo com a proposta, carros híbridos e elétricos precisam emitir um ruído semelhante ao de um motor à combustão em velocidades de até 20 km/h ou quando estiverem trafegando em marcha ré. 

Ainda segundo o texto, o alerta aos pedestres não pode ser desativado. Caso contrário ou o equipamento não esteja funcionando, será considerada infração grave e o condutor pode ser multado

A medida visa atender às questões de segurança, sobretudo para pedestres e ciclistas.

A princípio, estes, muitas vezes, não conseguem identificar a aproximação desses veículos silenciosos.

Além disso, a medida também pode auxiliar pessoas com deficiência visual, que muitas vezes se baseiam em sons para se orientarem no ambiente. 

Vale ressaltar que o PL 4171/2023 ainda está em processo de análise na Câmara Legislativa. Mas inda precisa passar pelo Senado e sanção do presidente da república.

Em linhas gerais, é necessário acompanhar os desdobramentos dessa proposta, bem como as possíveis alterações que ainda podem ocorrer. 

Europa já conta com legislação sobre o tema

Em alguns países da Europa, os carros elétricos já são obrigados a ter algum tipo de alerta. Desde julho de 2019, todos os carros elétricos que chegam ao mercado europeu são obrigados a produzir algum alerta natural ou artificial. 

Chamado de Acoustic Vehicle Alert Systems (AVAS), o sistema produz um som muito parecido ao “ronco” do motor à combustão.

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Robson QuirinoSou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
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