O recém lançado Programa Mover traz consigo mudanças significativas para a concessão de incentivo público às fabricantes de veículos, sobretudo no contexto da mobilidade verde e inovação. Entre outras iniciativas, o programa prevê incentivos para a produção de híbridos e elétricos.
O que muda com a chegada do novo programa de carros híbridos e elétricos
Formulado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), veja os principais pontos do Mover:
Incentivos Fiscais e Investimentos em Descarbonização
Incentivo fiscal de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, totalizando mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos.
O intuito é encorajar mais empresas a investir em descarbonização ao atender aos requisitos obrigatórios do programa.
Medição das Emissões de Carbono
Medição das emissões de carbono em todas as fases de fonte de energia utilizada. A princípio, a meta é reduzir em 50% as atuais emissões de carbono até 2030 a partir de regras para a fabricação de veículos e combustíveis.
Os carros nacionais devem sair de fábrica mais econômicos e seguros, e menos poluentes.
Já os combustíveis terão medições em todas as fases para asseguar sua maior sustentabilidade. No caso do etanol, desde a plantação da cana, colheita e transporte até a queima nos veículos.
O mesmo vale para todas as fontes propulsoras, incluindo gasolina, diesel e até os componentes dos eletrificados, como bateria elétrica.
Tributação Verde e Investimentos em P&D
O programa implementa um sistema “bônus-malus” na cobrança de IPI, levando em conta a fonte de energia para propulsão, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade, o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.
Além disso, concede incentivos fiscais em proporção aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com cláusulas que mudaram em relação ao programa anterior.
Atração de Investimentos e Programas Prioritários
O programa ainda prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil, oferecendo crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos.
Além disso, empresas que importam peças e componentes sem similares nacionais poderão obter redução de Imposto de Importação, desde que invistam 2% do valor importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em “programas prioritários” na cadeia de fornecedores.
Em tese, o Programa Mover representa um avanço significativo na direção de uma mobilidade e logística sustentável de baixo carbono, alinhada com o compromisso do país com a descarbonização do planeta.
Com suas inovações e incentivos, o Mover busca promover a modernização industrial e a transição para uma economia mais verde e sustentável.
