Você foi notificado e teve sua CNH suspensa ou cassada? Embora essa situação seja desagradável, é possível resolvê-la. É importante entender o processo pelo qual ocorreu a suspensão/ cassação e a partir daí regularizar sua situação. Entenda!
Qual a diferença entre suspensão e cassação da CNH?
A diferença está relacionada ao tipo de infração realizada, assim como sua gravidade ou reincidência Entenda:
Suspensão da CNH
A suspensão da CNH acontece quando o condutor comete tantas infrações que supera o limite de pontos no período de 12 meses.
A carteira é suspensa quando o condutor acumula os pontos da seguinte forma:
- 40 pontos – apenas se cometer infrações leves e graves
- 30 pontos – se cometer uma infração gravíssima
- 20 pontos – se cometer duas ou mais infrações gravíssimas.
O prazo de suspensão da carteira varia de acordo com a infração cometida. Por exemplo, dirigir sob efeito de álcool rende suspensão de 12 meses. Já dirigir a velocidade 50% superior ao limite da via gera suspensão de 2 a 7 meses.
Durante este prazo, o condutor não pode ser flagrado dirigindo qualquer veículo automotor que exija a CNH, mesmo que seja uma diferente daquela a qual o mesmo foi penalizado.
Cassação da CNH
A cassação é mais grave. Na verdade, é a penalidade mais severa e resulta na perda definitiva do direito de dirigir.
Ela ocorre em duas situações:
- Quando o condutor comete uma infração de trânsito durante o período de suspensão da sua CNH
- Quando o condutor é condenado judicialmente por um crime de trânsito.
Após a cassação, o condutor só poderá solicitar uma nova habilitação passados 2 (dois) anos.
Trocando em miúdos, a suspensão da CNH é uma penalidade temporária, com prazo determinado para retornar seu direito de dirigir. Já a cassação implica na perda definitiva do direito de dirigir, sendo necessário realizar todo o procedimento para obter uma nova habilitação.
O que fazer quando a CNH é suspensa?
Cabe recurso? Se sim, tente, uma vez que o Detran pode entender que você não cometeu aquele infração.
Se não cabe recurso, será necessário entregar a CNH ao Detran mais próximo.
Passado o prazo de suspensão será necessário fazer o curso de reciclagem no Detran ou em um CFC (Centro de Formação de Condutores). Ele tem o objetivo de conscientizar sobre as leis de trânsito e prevenir novas infrações.
Feito o curso, é só aguardar a regularização da CNH.
O que fazer quando a CNH é cassada?
A cassação da CNH implica em um processo mais longo e complexo. Se forem esgotados os recursos junto ao órgão de trânsito, só resta aguardar o período de cassação (mínimo de 24 meses) e realizar todo o procedimento para obter uma nova habilitação, que inclui exame psicotécnico, exame médico, curso do CFC, prova teórica e prova prática.
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Resolvemos a sua dúvida? Cuidado para não ter a CNH suspensa e isso ocorrer não dirija para que ela não seja cassada. Conte o que achou da matéria nos comentários.
