Pouca gente sabe, mas a Carteira Digital de Trânsito (CDT) também pode permitir a transação de compra e venda do veículo. A chamada “Venda Digital”, funcionalidade lançada em março deste ano, já ultrapassou a marca de 110 mil negócios realizados em 2022.
Na maioria dos casos, não foi necessário o reconhecimento de firma no cartório, um dos benefícios da Venda Digital, já que a própria CDT realizou a validação das identidades do comprador e do vendedor. No entanto, para a transferência da propriedade, é necessário o comparecimento ao Detran, já que a legislação de trânsito exige o procedimento de vistoria.
Saiba como funciona a transação via Carteira Digital de Trânsito
A Venda Digital funciona inteiramente por meio do ambiente da Carteira Digital de Trânsito. Por lá, o vendedor indica o CPF do comprador e manifesta a intenção de venda. O Detran de registro do veículo toma conhecimento e permite a geração da ATPVe (Autorização para Transferência da Propriedade do Veículo), que aparece na CDT e é assinado eletronicamente por ambas as partes.
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A transação é segura, exigindo a autenticação no gov.br e biometria facial para a assinatura digital. Também não há impedimentos de que o usuário siga o processo tradicional, imprimindo a ATPVe e levando a um cartório para assinatura de próprio punho com reconhecimento de firma.
A Venda Digital está disponível para proprietários e futuros proprietários de veículos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital, a ATPV-e. Ao todo, mais de 27 milhões de pessoas possuem documentos emitidos a partir desta data e estão aptas para realizar a transação via Venda Digital.
A funcionalidade está disponível em oito estados do país: Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe. A tecnologia é uma iniciativa conjunta entre Serpro, Ministério da Infraestrutura (MInfra) e Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Confira o passo a passo para utilizar a Venda Digital
Para começar a transação é necessário instalar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito em seu celular. Depois de instalar o aplicativo, você precisará realizar acesso com a conta gov.br com selo de confiabilidade prata ou ouro.
Depois de realizar o login, o vendedor do veículo deverá clicar em ‘Veículos’ no menu principal da Carteira Digital de Trânsito e selecionar o veículo que deseja vender. Depois, deverá clicar no ícone ‘Iniciar Venda Digital’, no canto inferior da tela, onde será preciso preencher os dados da venda e do comprador.
O vendedor será notificado quando o comprador assinar a intenção de venda e deverá assinar o mesmo documento na sequência, clicando em ‘Veículos’ no menu principal da CDT e selecionando o modelo desejado. Por fim, o comprador deverá procurar o Detran do estado para concluir a transferência do veículo.
