Aprovada e sancionada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a reforma tributária, de acordo com projeto, pode aumentar o valor dos veículos. Entenda porquê.
Reforma tributária pode aumentar o valor dos veículos
A nova reforma tributária, que tem como foco a unificação de impostos e pode impactar diretamente no aumento do valor dos veículos no Brasil.
O tema ganhou força após o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, publicar ato criando Grupos de Trabalho (GTs) para discutir os projetos de lei que regulamentarão a reforma.
O Grupo de Trabalho tem 60 dias para concluir os trabalhos, ou seja, aprovar o texto.
Com isso, pode haver aumento na carga tributária em diversos setores da economia com a regulamentação da reforma, entre eles, o setor automotivo.
O Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP 68/24) aguarda despacho do presidente da Câmara após apresentação pelo governo.
Impacto no setor automobilístico
O setor automobilístico pode enfrentar ajustes na carga tributária com o Imposto Seletivo, um dos três possíveis novos tributos, como explica Thulio Carvalho, advogado do Dias de Souza Advogados e especialista no tema:
“Embora as alíquotas ainda não sejam conhecidas, o novo tributo gera apreensão no mercado. Atualmente, IPI, ICMS e PIS/COFINS representam cerca de 24,3% do preço de um veículo de passeio’’, declara.
Ainda segundo Thulio, com o incremento do imposto seletivo sobre os automóveis, o aumento no preço final dos veículos tende a ser ainda maior.
Efeito nos veículos novos
Naturalmente, a categoria de veículos que mais pode ser impactada pela reforma tributária são os modelos novos (0 km).
Isso porque as regras, uma vez concluídas, incidirão sobre os modelos novos variando conforme potência, eficiência energética e reciclabilidade.
Como já é de conhecimento público, os veículos elétricos continuariam com alíquota zerada, por terem o viés sustentável em suas produções.
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Debates começam nesta terça (28)
O Grupo de Trabalho que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, realiza, nesta terça-feira (28), as primeiras audiências públicas para debater o texto do poder executivo.
O encontro, marcado para a manhã desta terça terá a presença de Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, para explicar detalhes do projeto.
No segundo período de tratativas, haverá a presença de representantes da indústria e dos transportes.
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