Uma nova lei do IPVA 2025 tornará milhares de veículos isentos do tributo. A iniciativa vai beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes. Logo abaixo, o Garagem360 traz todos os detalhes. Acompanhe!
O que diz a nova lei do IPVA 2025?
A Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013 diz que a isenção do IPVA é um direito aos contribuintes que têm veículos cujo valor é igual ou inferior a R$ 70 mil. Com a mudança, em 2025, os automóveis beneficiados podem ser de até R$ 120 mil.
Entretanto, é importante deixar claro que a nova lei garante isenção parcial do tributo, assim como já acontece em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Quem adquire um carro, por exemplo, no valor de R$ 100 mil hoje precisa recolher o IPVA de maneira integral.
A partir de janeiro, ela vai pagar a porcentagem correspondente ao imposto apenas sobre os R$ 30 mil, que é o valor do veículo menos o teto da isenção integral. Na prática isso representa uma economia de R$ 1.750 para o cidadão”, detalha a superintendente de Fiscalização e Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Elisabete Teles.
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Quem tem direito a isenção parcial do IPVA 2025?
A isenção parcial do tributo é concedida a pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, síndrome de Down e com espectro autista. Porém, ela engloba apenas moradores do estado do Sergipe.
Se você mora em outro estado, como em São Paulo, consulte o órgão da sua região para saber detalhes sobre a isenção do IPVA 2025. No caso dos paulistas, por exemplo, é possível obtê-la devido a diversas regras, como:
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Isenção por ano de fabricação;
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Isenção para Táxi e mototáxi;
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Isenção para Transporte Escolar
Como obter a isenção do IPVA 2025?
Basta solicitar o requerimento anual. Esse processo deve ser feito no site da Sefaz. Lá, será preciso apresentar a documentação e fazer o pagamento da taxa de serviço específica.
O Garagem360 destaca que o procedimento é concluído de forma online e apenas por canais oficiais. Qualquer outro meio exige atenção redobrada, uma vez que pode se tratar de ação de criminosos.
E você, o que achou da nova lei do IPVA 2025? Comente!
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