Com o próximo ano se aproximando, cresce a expectativa pela atualização das regras de trânsito, assim como os valores e multas em 2024. Confira como serão as infrações.
Multas em 2024
Nenhum motorista gosta sequer de pensar em começar 2024 tomando multas, porém, não pode-se descartar que isso aconteça, dado a rigorosa legislação de trânsito brasileira em muitos casos.
Dessa forma, os condutores Brasil afora certamente se interessam e muito em saber quais serão as atualizações a respeito de regras e valores das infrações para o próximo ano.
Pensando nisso, a Zapay, empresa especializada em serviços automotivos, levantou informações sobre natureza das punções, taxas, pontuação na CNH e outras consequências das multas de trânsito em 2024.
Natureza das infrações
Assim como neste ano, as punições por transgressões no trânsito serão classificadas como: leve, média, grave e gravíssima, com as seguintes punições para cada caso:
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Leve: R$ 88,38 (perda de 3 pontos na CNH)
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Média: R$ 130,16 (4 pontos)
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Grave: R$ 195,23 (5 pontos)
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Gravíssima: R$ 293,47 (7 pontos)
Além disso, em algumas infrações gravíssimas, o ‘’fator multiplicador’’ pode aumentar significativamente o valor e penalidade da multa, como ocorre, por exemplo, com a Lei Seca.
Processo administrativo
Ao ser autuado, o motorista passa a fazer parte de um processo administrativo, que começa no recebimento da notificação de alerta no endereço cadastrado junto ao Detran.
Em caso de infrator diferente do proprietário do veículo multado, há um prazo inicial para identificar o real responsável.
Defesa
Assim como pode ocorrer de o real infrator não ser o proprietário, o motorista tem direito à defesa, caso não concorde com a autuação.
Nesse caso, é preciso contestar o registro por meio de um recurso, baseado em três etapas: Defesa Prévia, Recurso em Primeira Instância e Recurso em Segunda Instância.
Por lei, a Defesa Prévia, primeira ação de contestação, precisa ser enviada em até trinta dias.
Além disso, os prazos precisam ser seguidos à risca para que a refutação seja levada em conta e não tenha o risco de gerar nova penalização.
