Motoristas que dirigem veículos com concentração de álcool no sangue acima de 0,06% são passíveis de multa no valor de R$2.934,70. Para piorar, os infratores têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um período de 12 meses.
O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) é um dos mais rigorosos do mundo em relação à lei seca.
Para se ter uma ideia, infratores pagam uma multa 10 vezes maior do que o valor de uma infração gravíssima.
Ademais, quem for pego com concentrações de álcool no sangue acima de 0,34 miligramas por litro podem ser enquadrados no crime de embriaguez ao volante.
O que fazer ao ser parado em uma blitz?
Esteja em dia com os documentos do carro
O primeiro passo para evitar problemas no final do ano é estar em dia com os documentos do carro. Por isso, consulte o IPVA do seu estado e verifique o calendário, valores, entre outros detalhes importantes.
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Seja responsável
Ao deixar de fazer o teste, o motorista comete uma infração de “recusa ao teste do bafômetro”.
Entre as consequências desse comportamento, destacam-se:
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Multa: R$ 2.934,70
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Perde o direito de dirigir por 12 meses
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É obrigado a concluir um curso de reciclagem
Fique atento aos seus direitos
Condutores responsáveis obtêm resultado negativo no teste e podem seguir viagem sem problemas.
Já para aqueles que derem o teste positivo, podem recorrer.
Isso porque, em alguns casos, o resultado pode ser provocado pelo uso de remédios e até enxaguantes bucais que contém doses bem pequenas de álcool em suas fórmulas.
Para o segundo caso, será feito uma contraprova para contestar a autuação. Porém, ela deve ser aplicada em até 24 horas após a autuação.
A título de curiosidade, a legislação de trânsito não prevê direito à contraprova. Na verdade, esse recurso faz parte do sistema jurídico brasileiro.
Operação lei seca no RJ tem até drones para reforçar a segurança
Para lidar com os motoristas que se recusam fazer o teste do bafômetro, os mais de cem agentes do estado contarão com uma ajuda especial.O reforço virá do céu.
Tratam-se de quatro drones que pertencem ao Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Eles serão usados para duas finalidades:
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Reconhecimento facial
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Identificação de placas
Ao mesmo tempo, vão inibir condutores que tentam “driblar” a fiscalização.
“É um drone de última geração que tem uma grande capacidade, uma grande potência de zoom. E tem uma tecnologia acoplada a ele, onde tem a leitura de placas. Então, a Lei Seca vai detectar o veículo clonado, o veículo roubado e, ao mesmo tempo, o reconhecimento facial. O drone também vai evitar as fugas da Lei Seca, o drone vai potencializar muito e fortalecer muito a operação”, explica Bernardo Rossi, secretário estadual de governo.
Os equipamentos ficarão concentrados em regiões estratégicas e de circulação intensa, contudo, esses locais não foram divulgados.
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