Os motoristas brasileiros que possuem categorias específicas de CNH precisam estar em dia com o exame toxicológico. Caso isso não aconteça, a multa pode ser salgada!
Multa pelo exame toxicológico
O exame toxicológico é um teste obrigatório para motoristas brasileiros com CNH C, D ou E e custará caro não realizá-lo.
Dessa forma, motoristas que conduzem caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans e carretas, por exemplo, precisam estar em dia com o exame.
Mais do que isso, esses condutores não podem perder o prazo de renovação da análise, caso contrário, poderá ser multado em R$ 1.467,35, independentemente de estar dirigindo ou não.
A norma faz parte do artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A verificação a respeito do vencimento dos exames e sua renovação serão realizadas pelos Detrans estaduais.
Calendário de renovação do exame
De acordo com o escalonamento anunciado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran):
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CNHs com vencimento de janeiro a junho têm até 31 de março para realizar o exame
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CNHs com vencimento de julho a dezembro têm até 30 de abril para realizar o exame
Os prazos não levam em conta o ano de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, os motoristas terão uma tolerância de 30 dias após o término do período para realização do exame.
Após o prazo e a tolerância se esgotarem, os motoristas podem ser multados em R$ 1.467,35.
No caso dos condutores com CNH vencida até junho, as multas poderão ser aplicadas a partir do dia 1º de maio.
Já entre os motoristas de CNHs vencidas até dezembro, o dia 31 de maio marcará o início de autuações para quem não regularizar sua situação.
Fiscalização digital
A verificação de estado do exame psicotécnico para motoristas das categorias C,D e E será feita pelos Departamentos Estaduais de Trânsito, os Detrans, através dos sistemas eletrônicos como a Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Essa informação foi divulgada de forma oficial pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) na última sexta-feira (22).
Os motoristas das habilitações previstas para realizar o exame ou sua renovação, podem consultar sua situação através do aplicativo CDT.
Como funciona o exame toxicológico?
O exame toxicológico verifica a utilização de substâncias psicoativas.
O teste é realizado através da coleta de amostras de cabelo, pele ou unhas.
A análise laboratorial tem como objetivo determinar se o motorista ingeriu ou não, substâncias psicoativas que podem gerar consequências maléficas ao comportamento do condutor.
A janela de detecção do exame diz se houve a ingestão dessas substâncias num intervalo de 90 a 180 dias (até seis meses).
O exame toxicológico custa em média R$ 135, além de ser indolor e não invasivo.
Consulta de exame pelo CDT
Para verificar a atualização sobre o exame toxicológico através do app CDT, os motoristas com habilitações C,D e E, devem:
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Acessar a ‘’Área do Condutor’’
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Clicar em ‘’Exame Toxicológico’’
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Verificar se o prazo está em dia ou vencido
Caso o exame esteja vencido, o condutor precisa agendar uma coleta junto à uma clínica conveniada e fazer o exame.
