Lula veta e exame toxicológico obrigatório para novos motoristas sai do radar

Publicado por Vitória Marques em 30 de junho de 2025

O exame toxicológico obrigatório para novos motoristas foi uma medida polêmica, mas em junho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o trecho de uma nova lei que obrigaria a realização do exame para quem obtém a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez.

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Por que Lula vetou a proposta do exame toxicológico obrigatório para quem vai tirar CNH?

Em uma decisão surpreendente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o Projeto de Lei que alterava o Código de Trânsito Brasileiro.

A medida, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, incluía a exigência de exame toxicológico para quem tirasse a primeira CNH nas categorias A e B, mas esse trecho foi barrado.

De forma mais clara, o veto de Lula à exigência do exame toxicológico gerou debate, mas a justificativa foi clara. O governo alegou que a cobrança adicional do exame poderia estimular a condução sem habilitação.

Ou seja, ao aumentar os custos para obter a CNH, muitos poderiam optar por dirigir sem licença, o que representaria um risco maior para a segurança no trânsito.

O que muda com o veto?

Com a eliminação da exigência do exame toxicológico para as categorias A e B, muitos motoristas se sentirão aliviados com a diminuição dos custos. Além disso, a medida também evita que o mercado de CNHs se torne ainda mais onerosos para a população de baixa renda.

No entanto, o exame continua obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, categorias que envolvem profissionais que exercem funções de transporte de carga e passageiros, e que exigem maior controle sobre a saúde dos condutores.

Vale destacar ainda que, ainda que o exame toxicológico tenha sido vetado, o governo ainda se compromete a fortalecer outras ações para garantir a segurança viária, como:

Fiscalização de alcoolemia: o teste de bafômetro permanece uma das principais ferramentas para combater o consumo de álcool ao volante.
Campanhas educativas: a conscientização sobre os riscos de dirigir sob o efeito de substâncias continua sendo uma prioridade, com foco em campanhas públicas mais abrangentes.
Investimento em infraestrutura: melhorias nas rodovias, sinalizações e fiscalização constante são ações essenciais para garantir a segurança no trânsito.