Proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul que pagaram taxas para licenciamento e não tiveram o documento atualizado devem verificar a situação no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). A autarquia e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs) zeraram em dois dias o passivo de documentos da antecipação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
No entanto, 98 mil veículos seguem pendentes por falta de pagamento de algum item do licenciamento. Os casos mais frequentes para a pendência são débitos de IPVA (67 mil do total) e veículos com multas vencidas e não quitadas (25 mil ao todo).
Saiba como regularizar o licenciamento no Rio Grande do Sul
O Detran-RS ressalta que o licenciamento é composto por quatro itens: IPVA (de competência da Secretaria da Fazenda), a quitação de multas de trânsito vencidas e a taxa de processamento do Detran-RS de R$ 94,10 – valor para pagamentos realizados até o dia 31 de janeiro. Em fevereiro, a taxa sofre correção automática da Unidade Padrão Fiscal (UPF.) O quarto item seria o valor do Seguro DPVAT, que se mantém zerado em 2023, assim como vem ocorrendo nos últimos anos.
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Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA RS 2023 só poderão gerar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) atualizado no final do parcelamento. Nesse período, o sistema do Detran-RS registra como pendência, que significa só que não houve quitação na totalidade. Mas o documento 2022 é válido até o final do parcelamento.
Pessoas que se cadastraram e autorizaram o envio de mensagens do Detran-RS recebem alertas por e-mail e SMS avisando da geração do novo CRLV-e ou da existência de alguma pendência. O cadastro pode ser feito na Central de Serviços do Detran-RS. A autarquia recomenda que todos autorizem o recebimento das mensagens para receber atualizações do seu veículo ou CNH.
CRLV-e 2022 vale até junho
Mesmo que o ano tenha mudado, não há pressa para atualizar o documento de 2023. o CRLV-e 2022 vale ainda até 30 de junho de 2023 para placas com final 1 a 5 e até 31 e julho deste ano para placas com final 6 a 0.
O calendário do Licenciamento RS 2023, publicado na Portaria Detran-RS nº 560/2022, traz as datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos registrados no RS, bem como as datas-limite para transitar com o documento de 2022. Assim como nos últimos anos, as datas do pagamento do IPVA não coincidem com o calendário de licenciamento do Detran-RS. Embora o IPVA vença em abril para todos os veículos, o prazo de licenciamento se estende até junho ou julho, de acordo com o final da placa.
Desde 2020 o documento de licenciamento anual é exclusivamente digital. O documento verde em papel-moeda que chegava pelo correio não é mais emitido em todo o País desde agosto de 2020. O documento digital pode ser acessado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou na Central de Serviços do Detran-RS.
Para quem prefere ter o documento impresso ou vai viajar para fora do País, é possível imprimir o CRLV-e em folha A4 comum em qualquer impressora, que terá um código de verificação (QR-code) aceito não apenas no Brasil, mas também nos países do Mercosul.
