Licenciamento: quase 100 mil veículos têm débitos e pendências no RS
Proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul que pagaram taxas para licenciamento e não tiveram o documento atualizado devem verificar a situação no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). A autarquia e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs) zeraram em dois dias o passivo de documentos da antecipação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
No entanto, 98 mil veículos seguem pendentes por falta de pagamento de algum item do licenciamento. Os casos mais frequentes para a pendência são débitos de IPVA (67 mil do total) e veículos com multas vencidas e não quitadas (25 mil ao todo).
Saiba como regularizar o licenciamento no Rio Grande do Sul
Verifique pendências de licenciamento no dite do Detran-RS (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
O Detran-RS ressalta que o licenciamento é composto por quatro itens: IPVA (de competência da Secretaria da Fazenda), a quitação de multas de trânsito vencidas e a taxa de processamento do Detran-RS de R$ 94,10 – valor para pagamentos realizados até o dia 31 de janeiro. Em fevereiro, a taxa sofre correção automática da Unidade Padrão Fiscal (UPF.) O quarto item seria o valor do Seguro DPVAT, que se mantém zerado em 2023, assim como vem ocorrendo nos últimos anos.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA RS 2023 só poderão gerar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) atualizado no final do parcelamento. Nesse período, o sistema do Detran-RS registra como pendência, que significa só que não houve quitação na totalidade. Mas o documento 2022 é válido até o final do parcelamento.
Pessoas que se cadastraram e autorizaram o envio de mensagens do Detran-RS recebem alertas por e-mail e SMS avisando da geração do novo CRLV-e ou da existência de alguma pendência. O cadastro pode ser feito na Central de Serviços do Detran-RS. A autarquia recomenda que todos autorizem o recebimento das mensagens para receber atualizações do seu veículo ou CNH.
CRLV-e 2022 vale até junho
CRLV-e pode ser acessado pelo app CDT (Foto: Divulgação/Senatran)
Mesmo que o ano tenha mudado, não há pressa para atualizar o documento de 2023. o CRLV-e 2022 vale ainda até 30 de junho de 2023 para placas com final 1 a 5 e até 31 e julho deste ano para placas com final 6 a 0.
O calendário do Licenciamento RS 2023, publicado na Portaria Detran-RS nº 560/2022, traz as datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos registrados no RS, bem como as datas-limite para transitar com o documento de 2022. Assim como nos últimos anos, as datas do pagamento do IPVA não coincidem com o calendário de licenciamento do Detran-RS. Embora o IPVA vença em abril para todos os veículos, o prazo de licenciamento se estende até junho ou julho, de acordo com o final da placa.
Desde 2020 o documento de licenciamento anual é exclusivamente digital. O documento verde em papel-moeda que chegava pelo correio não é mais emitido em todo o País desde agosto de 2020. O documento digital pode ser acessado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou na Central de Serviços do Detran-RS.
Para quem prefere ter o documento impresso ou vai viajar para fora do País, é possível imprimir o CRLV-e em folha A4 comum em qualquer impressora, que terá um código de verificação (QR-code) aceito não apenas no Brasil, mas também nos países do Mercosul.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.