O IPVA 2023 no Rio Grande do Sul pode ser quitado a partir do dia 14 de dezembro de 2022. O tributo anual poderá ser parcelado em até seis vezes e haverá descontos de acordo com a forma de pagamento. No estado, os automóveis têm alíquota de 3% e as motocicletas, de 2%. Saiba a seguir tudo sobre o IPVA RS 2023.
Confira tudo o que você precisa saber sobre o IPVA RS 2023
Com 2022 já próximo do fim, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul anunciou em 25 de novembro o calendário do IPVA RS 2023, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, tributo que deve ser pago todo ano por todos os donos de automóveis, com exceção de alguns casos, como modelos isentos por data de fabricação.
Para 2023, os descontos seguem os mesmos do ano anterior, assim como o parcelamento em seis vezes. O pagamento do IPVA RS 2023 estará liberado a partir de 14 de dezembro.
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Descontos para pagamento antecipado do IPVA RS 2023
Quem quitar o tributo de 14 a 29 de dezembro de 2022 terá desconto de antecipação de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários deve ficar em 5,88%), gerando redução potencial de 15,88%.
As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 32% sobre o valor total do IPVA 2023, pois os descontos são cumulativos.
Outra possibilidade de pagamento do IPVA RS 2023 é a quitação com desconto em janeiro, fevereiro ou março. O proprietário do veículo que pagar o IPVA no Rio Grande do Sul até 31 de janeiro terá 10% de desconto. Se pagar até o dia 28 de fevereiro, a redução é de 6%. Quitando até 31 de março, o desconto alcança 3%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.
Alíquotas do IPVA 2023 no Rio Grande do Sul
As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos para a base de cálculo do IPVA RS 2023 permanecem as mesmas de 2022, sendo 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.
O total da frota no Rio Grande do Sul é de cerca de 7,4 milhões de veículos, sendo 53,8% tributáveis e 46,2%, isentos. Entre as principais isenções, estão veículos com mais de 20 anos de fabricação (cerca de 2,7 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a quatro UPF (Unidade Padrão Fiscal).
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 5 bilhões brutos com o IPVA RS 2023, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 29 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Calendário de pagamento do IPVA RS 2023
Quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento, deverá pagar o IPVA na data de vencimento da placa que se encerra em abril, conforme determinado na lei estadual. O calendário de pagamento, com vencimentos em 2023, segue o cronograma a seguir:
- Placas com final 1 – 24/04/2023
- Placas com final 2 – 24/04/2023
- Placas com final 3 – 25/04/2023
- Placas com final 4 – 25/04/2023
- Placas com final 5 – 26/04/2023
- Placas com final 6 – 26/04/2023
- Placas com final 7 – 27/04/2023
- Placas com final 8 – 27/04/2023
- Placas com final 9 – 28/04/2023
- Placas com final 0 – 28/04/2023
Parcelamento e formas de pagamento
No estado do Rio Grande do Sul, o IPVA pode ser parcelado em até seis vezes. O método de pagamento auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada. A quitação, nesse caso, ocorre de janeiro a junho de 2023.
O parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31 de janeiro 2023. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, nessa ordem.
Para fazer o parcelamento do IPVA RS 2023, é obrigatório que o pagamento se inicie em janeiro. Por exemplo, se o proprietário resolver parcelar em fevereiro o imposto, não será mais possível, devendo quitá-lo em parcela única. Por isso, é imprescindível que o pagamento da primeira parcela ocorra ainda em janeiro.
Outras formas de garantir desconto no imposto
Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão, se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, descontos máximos de 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março).
Bom Motorista
Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução no valor do IPVA será de 15%.
Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.
Bom cidadão
Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra.
O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício.
Como pagar o IPVA RS 2023
No Rio Grande do Sul, o pagamento pode ser feito a partir de 14 de dezembro de 2022. Para isso, basta ter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, o CRLV. É válido lembrar que, junto com o pagamento do IPVA 2023, é possível quitar a taxa de licenciamento e possíveis multas.
O pagamento pode ser feitos através das seguintes redes bancárias, sem a necessidade de guia de arrecadação (basta informar a placa e o Renavam do carro):
- Banrisul: agência, ponto de atendimento e internet;
- Bradesco: agência, ponto de atendimento e internet;
- Banco Sicredi: agência, ponto de atendimento e internet;
- Banco do Brasil: débito em conta, via terminais ou internet;
- Banco Sicoob: agência, ponto de atendimento e internet;
- PIX: por QR Code em mais de 760 instituições.
Não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. E as casas lotéricas estão com a arrecadação suspensa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
