A Secretaria de Fazenda do Maranhão divulgou o calendário, a alíquota, entre outras informações para o pagamento do IPVA MA 2024. Embora haja mudanças em relação a 2023, quem pagar em cota única poderá se beneficiar do desconto.
IPVA MA – 2024
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e ônibus. No Maranhão, o IPVA é cobrado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA).
Em 2024, os contribuintes podem fazer o pagamento em cota única (até 29 de fevereiro) com desconto de 10%, ou em três parcelas (sem desconto). Diferente de 2023, quando o desconto foi de 15%.
Alíquota
A alíquota do IPVA no Maranhão varia conforme o valor venal do veículo, assim como seu tipo.
Veículos de passeio e utilitário são taxados em 2% do seu valor, de acordo com a Tabela FIPE. Para veículos comerciais a alíquota é de 3% e para motocicletas é de 1%.
Calendário de pagamento
O calendário de pagamento do IPVA no Maranhão é dividido em três parcelas para quem optar pelo parcelamento. A primeira parcela vence em março, a segunda em maio e a terceira em junho.
Veja abaixo o calendário
| Final de placa | Cota Única | 1ª Cota | 2ª Cota | 3ª Cota | Início da fiscalização |
| 1 e 2 | 29/02/2024 | 08/03/2024 | 05/04/2024 | 03/05/2024 | 03/06/2024 |
| 3 e 4 | 29/02/2024 | 15/03/2024 | 12/04/2024 | 10/05/2024 | 10/06/2024 |
| 5 e 6 | 29/02/2024 | 22/03/2024 | 19/04/2024 | 17/05/2024 | 17/06/2024 |
| 7 e 8 | 29/02/2024 | 28/03/2024 | 26/04/2024 | 24/05/2024 | 24/06/2024 |
| 9 e 0 | 29/02/2024 | 29/03/2024 | 30/04/2024 | 31/05/2024 | 30/06/2024 |
Quem é isento
Todos os proprietários de veículos automotores registrados no Maranhão devem pagar o IPVA.
O IPVA é isento para veículos:
- De veículos com mais de 15 anos de fabricação;
- De propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
- De propriedade de autarquias e fundações públicas;
- De propriedade de instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos;
- De propriedade de pessoas com deficiência física, visual ou mental, que sejam proprietárias ou condutoras de veículo adaptado para sua condução.
Como pagar o IPVA MA 2024
A consulta dos valores conforme o modelo do veículo pode ser feita no portal da Sefaz, clicando no “Tabelas e Documentos.”
Todos os serviços de parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do DETRAN-MA.
A novidade é que este ano, é possível fazer o pagamento do IPVA MA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.
Se preferir, o contribuinte pode parcelar usando o cartão de crédito por meio do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.
Além do Pix, o pagamento pode ser feito nas casas lotéricas, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.
