IPVA 2022 passará ser cobrado para carros PCD em SP; entenda

carros pcd só darão isenção de IPVA para deficiência grave
Em 2022, motoristas com deficiência considerada não grave pagará IPVA, em SP. Foto: Jornalista Inclusivo

Com a Nova Lei Estadual, apenas pessoas com deficiência considerada grave terão isenção do imposto em São Paulo (SP). Com isso, cerca de 80% de pessoas que tem carros PCD e são isentas terão de arcar com o IPVA 2022. Saiba mais!

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Os carros pcd e o IPVA 2022 em São Paulo
80% dos motoristas PCD deverão pagar o IPVA 2022 em SP. Foto: R7

Cerca de 80% dos deficientes deverão pagar IPVA 2022 de carros PCD

A partir de 2022, no estado de São Paulo (SP), motoristas deficientes cuja deficiência não for considerada grave passarão a pagar o IPVA. Esta alteração se deu devido à entrada da Nova Lei Estadual, que prevê o pagamento do imposto em casos como mencionados acima.

De acordo com veículos de imprensa, como o jornal Folha de São Paulo e Estadão, cerca de 80% dos deficientes de SP que, até então, eram isentos do IPVA, deverão pagar o imposto no ano que vem.

Vale ressaltar que a mesma Lei já entrou em vigor no início de 2021. No entanto, não foi aplicada, devido a uma liminar que vetou a cobrança da taxa de carros PCD, que já tinham a isenção do IPVA desde 2020.

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Por outro lado, a liminar não vale mais para 2022. Além disso, ainda que a liminar seja estendida, os proprietários de veículos adaptados mais novos e considerados com deficiência não grave terão de pagar o IPVA 2022.

Assim, a cobrança do imposto para quem era isento, beneficiará os cofres públicos. Mas, não beneficiará o público PCD, claro. Isso porque, em geral, a maioria dos deficientes já arca com outras despesas decorrentes da deficiência.

Por meio de nota, representantes do governo de São Paulo revelam que o estimado em arrecadação com o IPVA seria R$ 525 milhões, agora em 2021. Porém, o recolhimento foi menor devido a não cobrança para o público PCD.

cerca de 80% dos deficientes de SP deverão pagar o IPVA 2022 dos carros PCD
Cerca de 80% dos deficientes de SP deverão pagar o IPVA 2022. Foto: Assobrav

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Deficiências graves, segundo a Receita Federal

Em relação às deficiências graves, algumas consideradas pela Receita Federal:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante.

No entanto, ao que tudo indica e de acordo com o mencionado, cerca de 80% dos deficientes que conseguem dirigir carros adaptados não se enquadram na lista acima, pelo menos de acordo com a Receita Federal. Ainda não foi divulgado o que será considerada deficiência grave ou não, no caso da questão do pagamento do IPVA 2022 para os carros PCD.

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Erica Franco
Erica FrancoJornalista por formação com mais de 15 anos de experiência em redação geral e automobilística. Passagens pelo caderno "Máquina e Moto" do Jornal Agora São Paulo, Folha online, Jovem Pan, Uol, Mil Milhas, Revista Consumidor Moderno, Portal No Varejo, entre outros. Atualmente dedica-se a função de editora do portal Garagem 360, apurando notícias do universo automotivo e garantindo o padrão de qualidade dos conteúdos veiculados.
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