Incentivo para trocar de carro? Ação pode se tornar real
Governo estuda programa para que donos de veículos muito antigos possam receber um incentivo para trocar de carro.
Os donos de veículos muito antigos poderão receber um incentivo para trocar de carro. Em reunião nesta semana com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tratou da ampliação do Programa Renovar para que esse incentivo se concretize.
Veja como o governo vai viabilizar o incentivo para trocar de carro
Objetivo é retirar de circulação carros que poluem o ar (Foto: iStock)
A ideia do governo é estender o Renovar para dedicar recursos à transição ecológica por meio da renovação de frota de carros muito velhos, que precisam ser retirados de circulação, “mediante indenização para que a frota seja renovada em respeito ao meio ambiente”, conforme explicou Haddad, na saída do encontro com Alckmin.
Segundo o ministro da Fazenda, agora os técnicos da pasta estudarão a proposta. O ministro ressaltou que o dinheiro está separado e não envolverá novos gastos. “Vamos montar uma equipe para estudar [a proposta] e vamos dar uma devolutiva para ele [Alckmin]. O processo é rápido. É um recurso que já está segregado para isso”, acrescentou.
Em dezembro, o governo anterior regulamentou, por meio de decreto, o Renovar. O programa original previa a substituição apenas de caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação. Agora, o governo atual pretende estender o programa a carros de passeio.
Recursos do Programa Renovar vem das petrolíferas
Petrolíferas são obrigadas a destinar parte das receitas à PD&I (Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras)
O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar, foi criado pela Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022. Segundo prevê o decreto que o regulamentou, na etapa inicial, os benefícios serão concedidos prioritariamente ao transportador autônomo de cargas e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – ou seja, aos caminhoneiros.
Os objetivos declarados do Renovar são:
- Reduzir os custos da logística no País;
- Aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário;
- Gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros;
- Contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária;
- Contribuir para a melhoria na segurança viária.
Para subsidiar as ações do programa, foi criado um fundo com os recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural são obrigados a aplicar, conforme prevêem os contratos de concessão firmados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com informações da Agência Brasil.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
