Entenda como imigrantes podem tirar a CNH no Brasil

Nos últimos cinco anos, 144,7 mil imigrantes e 2.694 refugiados registrados chegaram ao Estado de São Paulo, segundo a Polícia Federal. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) orienta como esses novos cidadãos podem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.

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Como tirar a CNH no Brasil: estrangeiros

Com a habilitação brasileira, o estrangeiro tem os mesmos direitos e deveres dos brasileiros no que diz respeito ao trânsito. A validade da CNH pode ser de até cinco anos, dependendo do exame médico. Para motoristas acima de 65 anos, a validade máxima do documento é de três anos.

O primeiro passo é o proponente ter a habilitação do seu país de origem há mais de um ano e dentro do prazo de validade. Em seguida, ele pode agendar atendimento no Detran SP e dar entrada no processo para obter a CNH brasileira.

O cidadão vai apresentar, além da habilitação com tradução juramentada, o Registro Nacional de Estrangeiro (original e cópia simples) ou outro qualquer documento equivalente (Cédula de Identidade de Estrangeiro, protocolo de refúgio, passaporte, carteira de trabalho ou documentos específicos concedidos por órgãos brasileiros).

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Também deve levar o CPF, passaporte, comprovante de endereço em nome do motorista (emitido há três meses, no máximo) ou de terceiros (incluindo declaração), formulário Renach entregue pelo médico ou psicólogo, laudo de exame toxicológico (se categorias C, D e E) e o comprovante de pagamento da taxa do Detran.SP.

A tradução juramentada da carteira de habilitação é dispensável se o país de origem do pretendente é de língua portuguesa. Os exames médico, psicológico e prático também são dispensáveis para países que fazem parte da Convenção de Viena ou têm o princípio de reciprocidade com o Brasil.

Os valores do exame médico e taxas de avaliação psicológica e de transferência/emissão estão no site do Detran SP, assim como todos os passos e demais orientações.

Nacionalidades

Segundo levantamento do Detran.SP, 171.715 CNHs para estrangeiros estão em dia no Estado de São Paulo. De acordo com os dados da Polícia Federal, nós últimos cinco anos em todo o país, foram 409.581 imigrantes e 4.525 refugiados com registro. A estimativa é de que 71 nacionalidades estejam representadas no Estado de São Paulo por seus cidadãos.

As 10 nacionalidades com mais CNH no Estado de São Paulo

1ª – Portugal (34.590);

2ª – China (16.660);

3ª – Japão (15.076);

4ª – Bolívia (11.201);

5ª – Itália (10.922);

6ª – Espanha (8.227);

7ª – Argentina (8.159);

8ª – Coreia do Sul (7.140);

9ª – Chile (6.464);

10ª – Alemanha (4.638);

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Escrito por

Erica Franco