Governo do RJ toma decisão e PROÍBE cobrança extra pelo uso de ar-condicionado no Uber
Secretaria de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro proibiu a cobrança extra pelo uso de ar-condicionado no Uber e outros apps de transporte. Entenda!
Já falamos sobre o tema, mas agora a coisa parece ter tomado proporções mais sérias. Dessa vez, a Secretaria de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro proibiu, nesta segunda-feira (8), a cobrança extra pelo uso do ar-condicionado.
Proibida a cobrança extra pelo uso do ar-condicionado nos carros de aplicativo
A decisão foi tomada após inúmeras reclamações de consumidores que se sentiram lesados com a prática. A Secretaria considerou a cobrança extra como uma prática abusiva, uma vez que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
“As plataformas de aplicativos de transporte de passageiros devem fornecer no momento da contratação do serviço de transporte pelo usuário, informação clara e precisa quanto ao uso ou não do ar-condicionado nos veículos de todas as categorias de serviços disponíveis no aplicativo”.
“Fica vedada, por ser prática abusiva, a cobrança de valor adicional pela utilização de ar-condicionado automotivo sem a expressa previsão contratual, nos termos do artigo V do artigo 39 da Lei nº 7078”, diz a resolução.
A resolução é válida para todos os motoristas de aplicativos no estado do Rio de Janeiro. Aqueles que descumprirem a medida estão sujeitos a punições, como multa, suspensão da licença e até mesmo cassação da inscrição.
Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp 21 99336-4848.
Motoristas sugerem solução
Para o Gabriel Barbosa, de Palmas – TO, a cobrança extra por parte dos motoristas abre brechas para tornar-se “terra sem lei e clandestina”.
Apesar de ser contra obrigar motoristas a trabalharem com ar condicionado ligado, não só por questões financeiras e de saúde também, acredita que é preciso chegar a um consenso.
“Creio que uma boa solução seria a plataforma disponibilizar ao passageiros Uber-X uma opção de ar condicionado mediante pagamento adicional incluso no valor da corrida”.
“A maioria das corridas pagam entre R$ 1,00 a R$ 1,30 por km (na minha região). Para você deslocar um veículo por um Km o motorista gasta entre 0,60 – 1,00 caso não tenha imprevistos. Ou seja, a mão de obra do motorista sai por 0,30 centavos”, ressalta Gabriel.
Veja mais opiniões dos motoristas a respeito da cobrança aqui.
Mesmo sem repasse extras, muitos deles preferem trabalhar com o ar ligado, principalmente em cidades mais quentes. É o caso do Eduardo Dias, de São José do Rio Preto.
“Se os repasses fossem mais justos, ninguém se importaria em gastar um pouco para trabalhar mais confortável. Eu só trabalho com ar condicionado ligado, aqui em Rio Preto, é muito quente, mas me leva uns 20 ou 30 reais a mais por dia”, ressalta.
Enquanto Uber e motoristas não chegam a um consenso, muitos carros, inclusive os hatches, como Fiat Argo e Renault Sandero passaram a ser incluídos pela plataforma na categoria Comfort, em que o passageiro pode escolher se quer o ar ligado ou não sem cobrança extra.
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
