Se sancionada a lei com teto para o ICMS dos combustíveis nos estados, o preço da gasolina pode diminuir R$ 1,15 no Rio de Janeiro, e de R$ 0,48 para São Paulo, é o que revela especialista, entenda os detalhes.
Teto do ICMS: projeto pode reduzir o preço da gasolina
De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, o preço médio da gasolina para o mercado nacional é de R$ 7,29, porém, chega a R$ 8,59, em determinados locais.
O constante reajuste tem prejudicado a vida de muitos brasileiros. De acordo com o Índice de Preço do Consumidor Amplo, o IPCA, do IBGE, os combustíveis ficaram 3,20% mais caros no último mês.
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Somente a gasolina subiu 2,48% e exerceu impacto de 0,17 p.p. no índice de abril. Houve alta também no preço do etanol (8,44%), óleo diesel (4,74%) e gás veicular (0,24%).
Porém, o cenário pode ter um leve alívio com a aprovação da lei que define um teto para o ICMS, pelo menos é o que argumenta o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio.
Procurado pela CNN, Faccio afirma que se o teto para o ICMS virar lei, o preço da gasolina no Rio de Janeiro pode ter redução de R$ 1,15, já em São Paulo, a redução seria de R$ 0,48.
Para método de comparação, nos estados citados a gasolina é vendida por R$ 7,80 no RJ e por R$ 6,90 em SP. Após aplicada a redução, o valor seria de R$ 6,65 no Rio de Janeiro e R$ 6,42 em São Paulo.
Atualmente, os motoristas do Rio pagam 34% de ICMS sobre o preço da gasolina, já para São Paulo, a alíquota é de 25%.
Senado aprova teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. Agora, o texto será enviado ao Senado.
“O mais importante é darmos uma resposta hoje à população brasileira, que não aguenta mais essa carestia, essa angústia de ver corroído toda semana o orçamento familiar exatamente pelo preço de dois itens significativos: o combustível e a energia”, afirmou o autor do projeto, Danilo Forte.
A proposta altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir. As mudanças valem inclusive para a importação.
Pelo texto, será proibida a fixação de alíquotas para os bens e serviços essenciais superiores às das operações em geral – de 17% na maior parte dos estados – mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar.
Entretanto, a partir da publicação da futura lei, o estado que tiver rebaixado alíquotas para combustíveis, energia elétrica e gás natural não poderá aumentá-las.
Fonte: Agência Câmara de Notícias e CNN e não refletem, necessariamente, a opinião do Garagem360
