Relatos de motoristas de São Paulo apontam para problemas na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). Nesta quarta-feira (16), por meio de nota, o órgão reconheceu a existência de falhas no sistema de processamento e estipulou o final do mês de novembro como prazo para resolver a situação.
Motoristas não conseguem finalizar licenciamento de veículos em SP; veja resposta do Detran
Em sites dedicados à defesa do consumidor, como o Reclame Aqui, são dezenas de relatos indignados por parte de motoristas que cumpriram corretamente todos os passos para o licenciamento de seus veículos e, no final, não conseguiram emitir o CRVL.
“Realizei pagamento do licenciamento do meu veículo no prazo e não consigo fazer a emissão do documento, pois informa existência de multa ativa no Renainf [Registro Nacional de Infrações de Trânsito], mas em consulta no Senatran [Secretaria Nacional de Trânsito] não existem pendências para o veículo”, escreveu um morador da cidade de São José do Rio Preto, em postagem às 11h18 desta quarta (16).
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“Eu fiz o pagamento do meu licenciamento tem pelo menos 7 dias, baixaram todos os meus débitos, porém o licenciamento ainda consta em aberto. Sendo assim eu não consigo o novo documento do carro”, relatou outro motorista, da capital paulista, às 11h27 no site de reclamações.
Os diversos relatos têm teor semelhante. Tendo em vista os questionamentos por parte da imprensa, o departamento de trânsito justificou o problema por meio de nota, que foi enviada à Redação do Garagem360. O prazo para resolução do problema, segundo o Detran-SP, é até o final de novembro.
Vale lembrar que rodar com o licenciamento vencido é considerada uma infração gravíssima pelo CTB, com multa de R$ 293,47, inclusão de 7 pontos na CNH e apreensão do veículo.
Veja a íntegra da nota de esclarecimento sobre licenciamentos emitida pelo Detran-SP:
“O Detran-SP informa que o licenciamento de veículos segue o disposto no Art. 131 do Código de Trânsito Brasileiro. Sobre a liberação da documentação, desde 8 de maio de 2020, o licenciamento anual veicular passou a ser digital e operacionalizado nas bases de dados estadual e nacional.
Devido à necessidade de o licenciamento ser processado nas bases estadual e nacional, qualquer indisponibilidade em uma das esferas pode impossibilitar o serviço. Quando isso acontece existe um reprocessamento das bases.
Para que não ocorra qualquer dano ao cidadão, a Prodesp [a companhia de processamento de dados vinculada ao Estado de São Paulo] está reprocessando todas as bases referentes ao ano de 2022. A Prodesp e o Departamento de Trânsito trabalham para solucionar o problema até o final de novembro.
A Prodesp já foi acionada e será notificada contratualmente em função do ocorrido.
É importante dizer que, somente neste ano, 12,4 milhões de veículos já foram licenciados no Estado de São Paulo. Somente em outubro, 1.293.418 de licenciamentos foram concluídos, o que corresponde a um aumento de 15 % se compararmos com outubro do ano passado, quando 1.123.129 motoristas regularizaram o documento.”
