Todo mundo sabe que, no Brasil, há uma idade mínima para iniciar o processo para ter acesso à CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mas o que será que acontece a respeito da idade máxima? Trata-se de uma dúvida extremamente comum.
Na teoria, todo e qualquer cidadão que se apresentar apto fisicamente e psicologicamente, depois de passar pelas etapas necessárias, tem o direito de conduzir os veículos abrangidos pelas respectivas categorias, mas é preciso entender o que acontece em relação ao prazo máximo de validade do documento.
Até quantos anos uma pessoa pode dirigir no Brasil?
Bem, assim como dito, a regra para tirar a CNH é bastante clara: somente os maiores de 18 anos podem iniciar o processo necessário, ou seja, realizar os exames, passar pela autoescola, e, finalmente, ter o documento em mãos.
Contudo, ao mencionar-se uma possível idade máxima para continuar contando com o direito de dirigir, ainda há muita dúvida. Sem muita enrolação, o Brasil não tem nenhuma lei específica que delimita uma idade máxima para dirigir.
Assim sendo, de uma forma geral, não há qualquer impedimento para que um cidadãode 85 anos, como por exemplo, continuem circulando normalmente tanto pelas ruas quanto pelas rodovias, desde que as regras sejam respeitadas.
Entenda as regras
A resolução 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aponta a obrigação dos órgãos de trânsito quanto à necessidade de comprovar que um cidadão conta com a aptidão necessária para conduzir quaisquer tipos de veículos, independente da idade.
Isso indica que as regras são gerais e abrangem todas as pessoas que tenham uma CNH. Para comprovar essa aptidão, é preciso realizar os exames tanto físicos quanto psicológicos. Esses exames são feitos a partir da data de renovação da CNH.
Ou seja, quando a CNH vence, o condutor tem até 30 dias para renová-la e continuar circulando normalmente. Assim sendo, a renovação só é possível quando os órgãos de trânsito entendem que aquele cidadão ainda está apto para a condução, a única diferença é no prazo de validade para cada idade.
Prazo de validade da CNH para cada idade
De um modo geral, como dito, a única diferença relacionada à idade e regras da CNH está relacionada ao prazo de validade do documento. Isto é, quanto mais velho for o condutor, menor será a durabilidade do documento.
Atualmente, o prazo de renovação no Brasil é o seguinte:
- Para condutores que tenham idade inferior a 50 anos: validade de 10 anos;
- Para condutores que tenham idade superior a 50 anos mas inferior a 70 anos: validade de 5 anos;
- Para condutores que tenham acima de 70 anos: validade de 3 anos.
Ademais, a PPD, OU Permissão para Dirigir tem validade máxima de apenas 1 ano.
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