Idoso tem desconto na compra de carros? A resposta é não, ao menos que o idoso tenha alguma condição física que o contemple com o desconto para PCD.
O “desconto” nesse caso, vem da isenção de impostos, como o IPI, ICMS e IOF. Além disso, dependendo do estado, também há isenção do IPVA.
Idoso tem desconto na compra de carros?
A princípio, o que faz os idosos terem algum desconto não é a faixa etária, mas sim algumas condições mais recorrentes na terceira idade. Entre os problemas mais comuns estão relacionados a:
- coluna
- joelhos
- quadril
- mobilidade reduzida
- audição
- visão (como passageiro).
Como evidenciado, o idoso não precisa ser o motorista para obter o benefício, desde que seus responsáveis legais comprovem sua relação.
Para obter o benefício é necessário apresentar o laudo médico, que comprove a existência de alguma dificuldade de mobilização.
O passo seguinte é comparecer a uma agência da Receita Federal para solicitar a isenção dos impostos.
Quem possui cadastro no Gov.br pode solicitar a isenção pelo SISEN, neste link.
Projeto de Lei quer conceder desconto para idoso comprar carro
O Projeto de Lei (PL) 2937/2020 do Deputado Federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra do carro para idosos (ou seu transporte).
De acordo com o texto, a isenção será limitada a um carro nacional por idoso e só poderá ser concedida uma vez a cada 5 anos.
Além disso, o benefício é limitado a motorização até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico.
“A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico”, diz Frota.
Só a redução ou isenção do IPI sobre automóveis para os idosos já representa uma sensível diminuição nos custos de compra de um veículo, tornando-o mais acessível a essa faixa etária.
O Projeto de Lei já passou pela Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), mas ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
No entanto, o texto não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
É importante ressaltar que o projeto de lei ainda em tramitação na Câmara dos Deputados não possui garantia de que seja aprovado ou ainda implementado.
