Confira a lista dos estados que voltarão a cobrar o antigo DPVAT a partir de 2025

Cobrança do DPVAT vai voltar no ano que vem? Confira a lista dos estados que voltarão a cobrar o antigo DPVAT a partir de 2025.

Após a suspensão do pagamento em 2021, o governo federal decidiu pela retomada da cobrança do antigo DPVAT a partir de 2025. No entanto, a decisão sobre a cobrança do novo imposto, agora chamado de SPVAT, é fruto de indecisão para os governos estaduais. 

Alguns estados confirmaram que vão cobrar, outros não vão cobrar, enquanto um terceiro grupo ainda não se decidiu pela cobrança. Veja quais são eles no post. 

Quais estados vão cobrar o antigo DPVAT a partir de 2025?

Estados que confirmaram a cobrança do SPVAT:

Bahia (BA)

Espírito Santo (ES)

Maranhão (MA)

Paraíba (PB)

Sergipe (SE)

Estados que confirmaram que não vão cobrar o SPVAT:

São Paulo (SP)

Goiás (GO)

Paraná (PR)

Santa Catarina (SC)

Distrito Federal (DF)

Estados que não informaram se vão cobrar ou não:

A maioria ainda não informou se irá ou não fazer a cobrança do SPVAT. Entre eles estão:

Acre (AC) 

Alagoas (AL) 

Amapá (AP) 

Amazonas (AM) 

Ceará (CE) 

Mato Grosso (MT) 

Mato Grosso do Sul (MS) 

Pará (PA) 

Pernambuco (PE) 

Piauí (PI) 

Rio de Janeiro (RJ) 

Rio Grande do Norte (RN) 

Rio Grande do Sul (RS) 

Rondônia (RO) 

Roraima (RR)

Tocantins (TO) 

Antigo DPVAT indenizava em caso de acidentes - Foto: Freepik
Antigo DPVAT indenizava em caso de acidentes – Foto: Freepik

O que significa essa divergência entre os estados?

A divergência entre os estados se deve principalmente a questões políticas e econômicas. Alguns governos argumentam que a cobrança pode gerar impacto negativo no orçamento familiar, enquanto outros defendem a importância do seguro para garantir a proteção das vítimas de acidentes de trânsito. 

“Não vou mandar essa conta para o mineiro. Temos um governo federal que só está pensando em aumentar impostos e aumentar arrecadação, hora nenhuma fala em austeridade e em economizar. Não aumentamos impostos e não quero que o que depende do governo federal também pese no bolso do mineiro”, disse o governador Romeu Zema em entrevista à rádio Itatiaia.

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) - Foto: Flavio Tavares / O Tempo
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) – Foto: Flavio Tavares / O Tempo

O que é o SPVAT?

O SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes é um imposto autorizado pela pela Lei Complementar n° 207, de 16 de maio de 2024.

O objetivo da arrecadação é o pagamento de indenizações às pessoas vítimas de acidentes de trânsito, assim como o financiamento dos tratamentos junto ao SUS (Sistema Único de Saúde).

No modelo antigo, as indenizações pagas por invalidez ou morte chegavam a R$ 13,5 mil, enquanto o reembolso para despesas médicas era de até R$ 2,7 mil. 

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ainda vai definir os valores das indenizações para cada tipo de incapacidade parcial.

E  que você acha? E contra ou a favor da cobrança? responda nos comentários.

Leia também:

Novo DPVAT poderá pagar indenizações para quem sofrer acidente em 2025

 

Robson Quirino
Escrito por

Robson Quirino

Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.

ASSISTA AGORA