O instrutor de uma autoescola de Manaus, no Amazonas, foi flagrado no fim de novembro por fiscais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) com dois dedos de silicone dentro de veículo utilizado para aulas práticas de direção na zona norte da capital. O esquema de fraude constatado pelo Detran está sob investigação. Saiba a seguir como funciona a fraude em aulas de autoescola.
Veja como a autoescola flagrada pelo Detran fraudava aulas práticas
Os moldes de silicone continham a impressão digital de um aluno que deveria estar realizando aulas práticas. Porém, o veículo estava estacionado e sem nenhum candidato à primeira habilitação dentro. Além desse caso, a fiscalização ainda flagrou outros quatro veículos com aulas abertas, mas que estavam estacionados sem aluno, conforme explica o diretor técnico do Detran-AM, David Fernandes:
“Vimos os veículos parados, mas todos com aulas abertas, ou seja, os alunos deveriam estar em treinamento. Em um dos carros, encontramos dois moldes de silicone com a impressão digital de um aluno”, afirma.
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De acordo com Fernandes, rotineiramente são feitas fiscalizações na área de treinamento a fim de evitar qualquer fraude em aulas de autoescola. Porém, nunca o Detran-AM havia flagrado tal prática até então. Com o aumento de denúncias dessa situação, foi montada uma vistoria surpresa (no dia 30 de novembro), que conseguiu descobrir a ilegalidade.
O instrutor flagrado com os moldes de silicone dentro do carro foi conduzido ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Cidade Nova, na zona norte de Manaus. Ele foi autuado pelo crime de “inserção de dados falsos em sistemas de informações”, previsto no artigo 313-A do Código Penal, cuja pena prevista é de 2 a 12 anos de prisão.
Segundo o diretor do Detran-AM, o instrutor vai ser suspenso e será aberto um processo administrativo, tanto para apurar sobre sua conduta pessoal, quanto sobre uma possível conivência da autoescola na suposta fraude.
Os instrutores dos outros quatro carros flagrados com aula aberta e suas respectivas autoescolas também irão responder a processo administrativo. “Ao final, após apresentação de ampla defesa, poderão até perder o credenciamento para atuar na área”, afirma Fernandes.
Os alunos que possivelmente contrataram o esquema fraudulento terão a aula da quarta-feira cancelada e também responderão a processo administrativo, de acordo com o Detran-AM. “Eles podem seguir realizando as aulas práticas normalmente, mas, ao final do processo, se constatado o dolo, terão o processo de habilitação cancelado”, alertou o diretor técnico.
O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prevê 20 horas de aulas práticas em veículo de autoescola. Com o sistema de biometria implantado pelo Detran-AM, elas são abertas no sistema por meio da impressão digital do aluno e do instrutor.
“Como sabemos que deve haver mais situações semelhantes, porque a digital é usada para abrir e fechar a aula, vamos intensificar a fiscalização”, afirma Fernandes.
