CNH vencida: quanto tempo pode andar? Regras e multas
Quanto tempo pode andar com a CNH vencida: 30 dias. Depois disso, o condutor pode ter alguns problemas que não existiriam se ele antecipasse a exigência.
30 dias é o prazo para andar com CNH vencida
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, o motorista pode dirigir com a CNH vencida por no máximo 30 dias após o vencimento.
O Contran entende que este é o tempo suficiente para que o condutor possa renovar sua carteira de motorista e voltar a dirigir na legalidade.
Durante a pandemia este prazo até se estendeu um pouco mais, visto que muitos dos detrans ficaram fechados.
Na ocasião, passou a valer a Resolução Contran n° 782/2020 que alterou em até 8 meses o prazo de renovação da CNH.
Dessa forma, os motoristas que possivelmente fossem pegos em uma blitz com a CNH vencida não sofreram qualquer penalidade, por conta do atraso na emissão e renovação dos documentos.
Até mesmo o prazo dos processos para obtenção da carteira foram estendidos.
Porém, em 2023, voltou a valer o prazo de 30 dias para a renovação da CNH vencida, como era antes da pandemia.
Ainda assim, o órgão ainda implementou um período de transição que estava valendo até agosto.
Penalidade para quem roda com a carteira vencida
Segundo o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor pego com a CNH vencida há mais de 30 dias está sujeito a penalidades e medidas administrativas.
A infração é considerada grave, pois gera perigo ao motorista e a terceiros, passível de multa de R$ 293,47, assim como 7 pontos na carteira de habilitação.
Como renovar a CNH
Se você perdeu o prazo e está rodando com a carteira vencida, o processo é bem simples. Cada Detran adota um processo, entretanto é bem similar.
No Distrito Federal, por exemplo, o condutor só precisa se dirigir a uma das unidades do Detran com documento de identificação e solicitar a renovação.
O processo é bem rápido, uma vez que são solicitadas algumas informações e o atendente tira uma foto do condutor para o documento e faz a biometria.
Em seguida, é direcionado a uma clínica cadastrada onde faz os exames básicos: psicotécnico e de visão.
Se tudo correr bem, você recebe um documento, que funciona como a CNH somente dentro do estado, até a confecção do novo documento.
Por fim, cada estado cobra um valor. No DF este valor é de R$420 ou R$ 640,00 se o condutor exercer atividade remunerada, como Uber.
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.