CNH Social: veja quem tem direito e como emitir

A CNH Social é um programa que facilita a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse benefício garante a participação em todas as etapas do processo de maneira gratuita. Ou seja, você não precisa pagar pelos exames médicos e psicológicos nem pelas aulas práticas e teóricas. 

Logo abaixo, o Garagem360 traz todos os detalhes sobre a CNH Social, respondendo os questionamentos mais comuns sobre o programa, como:

• Como saber se tenho direito à CNH Social?

• Quais são os estados que oferecem a CNH Social?

• Quando começa a inscrição da CNH social 2024?

• Quais são os benefícios da CNH Social?

Acompanhe!

Como saber se tenho direito à CNH Social?

Os requisitos para obter a CNH Social varia de acordo com cada estado. Contudo, existem alguns critérios que são comuns em grande parte das regiões.

Um deles é saber ler e escrever. Também é necessário ter mais de 18 anos de idade. Além disso, é preciso ser estudante da rede pública. 

Os Detrans costumam exigir ainda que os interessados não tenham nenhum tipo de registro da carteira e que possuam renda familiar de até dois salários mínimos. 

Estar desempregado há mais de um ano também é outro requisito bem comum, assim como ser beneficiário de algum programa social. 

O programa ainda torna elegível pessoas com necessidades especiais e ex-presidiário que ganha até dois salários mínimos mensais. 

Adicionalmente, alguns estados podem solicitar a comprovação de cadastro em programas como o Bolsa Família. 

Por fim, grande parte dos Detrans exige que o candidato resida no estado em que o documento for emitido. 

Cadastro para a CNH Social exige atenção redobrada

O processo de análise da CNH Social não tem interferência humana. De acordo com a coordenadora do programa CNH Social do Espírito Santo, Rudyani dos Santos, os selecionados são avaliados por meio de um sistema que usa como base os dados registrados no Cadastro Único do Governo Federal.

“É importante que o candidato entenda que toda e qualquer informação que ele registre no ato da inscrição será automaticamente verificada via sistema e, se não conferir com o que consta no cadastro, a inscrição será inviabilizada. E, por conta da data de corte, o interessado não conseguirá se inscrever. Por isso, é preciso manter o cadastro atualizado e conferir as informações fornecidas. Não é possível enganar o sistema de inscrição”, destacou.

Leia também:

• ACC: conheça 3 motos que podem ser pilotadas com o documento e dispensam a CNH A

• Detran altera as regras da CNH e facilita a vida de quem está no processo da emissão do documento

• Qual a diferença entre ACC e CNH A? Tire suas dúvidas

Quais são os estados que não oferecem a CNH Social? 

O programa de CNH Social não está presente no Amapá (AP), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Rondônia (RO). 

Quais são os estados que oferecem a CNH Social?

Entre os estados que oferecem a CNH, destacam-se:

• Acre (AC)

• Amazonas (AM)

• Bahia (BA)

• Ceará (CE)

• Distrito Federal (DF)

• Espírito Santo (ES)

• Goiás (GO)

• Maranhão (MA)

• Mato Grosso (MT)

• Mato Grosso do Sul (MS)

• Pará (PA)

• Paraíba (PB)

• Pernambuco (PE)

• Rio Grande do Norte (RN)

• Rio Grande do Sul (RS)

• Roraima (RR)

• Santa Catarina (SC)

• Sergipe (SE)

Entre os estados que oferecem a CNH Social, vale citar que o Alagoas (AL) concede o benefício somente para algumas cidades. 

CNH Social segue em estudo para algumas regiões 

Os estados como São Paulo (SP) e Tocantins (TO) estão avaliando a possibilidade de implementação da CNH Social. 

Quando começa a inscrição da CNH social 2024?

Basta acessar o site do Detran do seu estado para saber quando começam as inscrições em sua região. 

Quais são os benefícios da CNH Social?

De forma geral, os candidatos selecionados têm direito aos seguintes benefícios: 

• Captura biométrica na agência do Detran;

• Exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran;

• Um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); 

• 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola; 

• 15 Aulas práticas na autoescola para adição de categoria “A ou B”; 

• Três reprovações, seja na prova teórica ou prática; 

• Duas aulas extras em caso de reprovação na prova prática. 

Mais uma vez, o Garagem360 destaca que esses direitos variam de acordo com cada estado, bem como as regras. 

E para você, qual é a sua avaliação sobre a CNH Social? Comente!

Leia também: CNH, EAR, Detran e muito mais: você sabe o que significa todas as siglas de trânsito?

Escrito por

Matheus Azevedo