Dos quatro estados que compõem a região Sudeste, apenas o Espírito Santo conta com o programa que beneficia a população de baixa renda com CNH gratuita. Em 2022, cerca de 10 mil cidadãos serão contemplados.
CNH gratuita no ES: matrícula da terceira lista começa esse mês
O Programa CNH Social foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o intuito de auxiliar pessoas de baixa renda na emissão da Carteira Nacional de Habilitação. Porém, cabe a cada estado a decisão de aderir o serviço ou não.
Atualmente, na região Sudeste apenas o Espírito Santo adota o benefício. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do ES, em 2022 cerca de 10 mil pessoas serão beneficiárias.
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Este ano o programa tem algumas mudanças na divulgação dos selecionados. O Detran-ES vai realizar as matrículas dos candidatos selecionados em três fases ao longo do ano. Eles foram distribuídos em três listas, uma com 4 mil contemplados, e outras duas com 3 mil cada.
De acordo om o órgão, essa medida foi necessária para possibilitar o melhor atendimento da demanda de candidatos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Clínicas Médicas credenciadas e a conclusão dos processos de habilitação dentro do prazo legal previsto de 12 meses.
Os candidatos com o nome na lista deverão se atentar para o seu período de matrícula de acordo com a ordem de classificação que será divulgada. Os selecionados deverão realizar sua matrícula de forma on-line no site www.detran.es.gov.br.
O mês de agosto já contempla a terceira fase, onde três mil candidatos serão chamados para a realização da inscrição entre os dias 22 e agosto e 05 de setembro.
Vale reforçar que é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações no site oficial do Detran-ES, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício.
Quem pode aderir ao benefício?
O programa CNH Social é voltado para pessoas de baixa renda. Para isso o interessado deve se encaixar nos seguintes requisitos:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Por fim, o programa visa a emissão de habilitação nas categorias A (moto) ou B (carros). Porém, também é possível se inscrever para a adição de nova categoria, A ou B, bem como mudança de categoria D ou E.
O programa social também oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos com vistas à possibilidade de ingresso no mercado de trabalho.
