CNH Gratuita é confirmada no DF; veja como se inscrever

Moradores do Distrito Federal interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem o pagamento de taxas e outros custos (CNH Gratuita) podem se inscrever no Programa Habilitação Social 2022 a partir do próximo dia 25 de abril. Veja como fazer e quem pode se candidatar.

Inscrições para a CNH Gratuita começam em abril no DF

As inscrições ficarão abertas até 25 de maio. O cronograma foi divulgado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) durante a cerimônia de entrega das habilitações a onze condutores beneficiados pela primeira edição do programa, realizada no ano passado.

O Programa Habilitação Social 2022 irá disponibilizar 5.000 vagas, sendo 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado. Já 20% das vagas ficam para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). As vagas restantes são destinadas ao Projeto Formação Profissional.

Conheça os requisitos para participar

Veja a seguir os requisitos que você tem que preencher para participar do Programa Habilitação Social 2022:

Categoria Cidadão Habilitado

• Ser maior de 18 anos
• Portar CPF e RG
• Saber ler e escrever
• Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Categoria Estudante Habilitado

• Ser maior de 18 anos
• Portar CPF e RG
• Saber ler e escrever
• Ter inscrição ativa no CadÚnico
• Residir no DF há pelo menos 2 anos
• Ter inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior à inscrição no programa
• Estar cursando ou ter concluído o ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituição privada

Saiba como funciona o Programa Habilitação Social 2022 

As inscrições para a nova edição do programa estão previstas para o período de 25 de abril a 25 de maio de 2022. Encerradas as inscrições, a Sedes e a Sejus terão 60 dias para publicar, no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran, os selecionados de cada órgão.

Após a publicação do resultado final dos candidatos selecionados e classificados, os aprovados no processo de habilitação terão 30 dias para agendar a coleta biométrica e iniciar o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach). Quem não cumprir o prazo estabelecido será desclassificado e perderá o direito ao benefício.

Em seguida à coleta biométrica e à abertura do Renach, corre o prazo de 40 dias para o beneficiário realizar os exames médicos e psicológicos. Após o resultado dos exames, o futuro motorista terá 30 dias para efetivar a matrícula em um dos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran-DF.

O candidato que abandonar o processo após a realização de qualquer um dos exames, ou não concluir o processo de habilitação no prazo de 12 meses, fica impossibilitado de participar do Programa Habilitação Social por dois anos.

Uma instrução normativa com as regras para o processo de seleção será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ainda esta semana.

Escrito por

Paulo Silveira Lima

Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.