Carros PcD: entenda os incentivos disponíveis para a categoria
Carros PcD: entenda os incentivos disponíveis para a categoria e os benefícios reais que a legislação traz.
A busca por independência e liberdade é um desejo universal. Para as pessoas com deficiência, a aquisição de um carro PcD, seja ele adaptado ou não, representa um marco significativo nessa jornada.
Com a crescente conscientização sobre a inclusão e a oferta de incentivos governamentais, o acesso a automóveis está se tornando cada vez mais fácil para essa parcela da população.
Quais os benefícios para a compra de carros PcD?
Um dos principais atrativos para a compra de um veículo PcD é a isenção de diversos impostos. A Lei 8.989/95 prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos feitas por taxistas e por pessoas com deficiência (física, visual, mental e outras).
Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³ (dois mil centímetros cúbicos), de, no mínimo, 4 (quatro) portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.
Além do IPI, motoristas ou tutores de pessoas com deficiência são isentos de:
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
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Segundo Juliana Ferreira, Gestora de Venda Direta da Renault Jangada, do Grupo Carmais, no caso do IPI, por exemplo, a isenção é válida para carros com valor de até R$ 200 mil, enquanto o ICMS oferece desconto em estados por todo o país
Para Juliana, a oferta diversificada de modelos, aliados à redução de custos, permite que cada pessoa encontre a opção ideal para suas necessidades e orçamentos.
“É importante ressaltar que, para ter acesso aos benefícios fiscais, a pessoa com deficiência precisa atender a alguns requisitos específicos, como tipo de deficiência, renda familiar e laudo médico comprobatório. Orientar-se com um profissional especializado é fundamental para garantir um processo seguro e tranquilo”, destaca.
Como o carro PcD pode melhorar a vida das pessoas?
A aquisição de um veículo PcD vai muito além da questão financeira. A autonomia e a independência proporcionadas por um carro próprio são fundamentais para a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Com o veículo é possível:
- Ir e vir com mais liberdade, o que facilita o acesso ao trabalho ,estudo, consultas médicas e atividades de lazer.
- Aumentar a participação social, assim como a integração na sociedade.
- Melhora a autoestima e qualidade de vida, aumentando a autonomia e independência.
Além disso, os veículos PcD podem ser adaptados com recursos para facilitar o acesso e condução, como rampas de elevação, pedais giratórios, bancos com apoio lombar e volante regulável.
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
