O futuro da agricultura e da mobilidade sustentável no Brasil pode ganhar um novo capítulo. O Projeto de Lei 1.853/24 propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrificados e a indústria de máquinas e equipamentos. Na prática, máquinas agrícolas e carros elétricos vão ficar mais baratos.
A medida é fundamental para impulsionar a modernização do setor agrícola, assim como facilitar a transição para uma matriz energética limpa. Entenda mais sobre o Projeto de Lei no post.
PL quer isentar carros elétricos e máquinas agrícolas
Se aprovado, o Projeto de Lei de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT) que tramita na Câmara dos Deputados, vai isentar veículos elétricos e máquinas agrícolas movidas a energia limpa.
“É preciso estimular o modo de transporte e de produção sem emissões de gases poluentes, prejudiciais ao meio ambiente”, afirma o deputado.
O texto ainda estabelece que a perda de arrecadação vinda da isenção será compensada pela redução dos gastos do governo com propaganda.
A ideia do parlamentar é permitir somente a propaganda com conteúdo indispensável para a saúde da população. Com isso, segundo Medeiros, é possível evitar prejuízo às contas públicas.
A medida, se aprovada, trará uma série de benefícios ao país, como incentivo à modernização da agricultura, uma vez que a isenção do IPI vai permitir a renovação da frota, tornando o setor mais eficiente e produtivo.
Além disso, é possível promover uma maior sustentabilidade não só no setor agrícola, como também nas grandes cidades, reduzindo de forma sensível a emissão de gases poluentes e facilitando a transição para uma matriz energética limpa.
A redução do IPI também tornará os equipamentos e carros mais acessíveis, beneficiando produtores rurais e consumidores de veículos elétricos.
Quais os próximos passos do projeto de lei?
O projeto de lei ainda precisa passar por diversas etapas antes de ser aprovado. O passo seguinte é a análise em caráter conclusivo por quatro comissões: de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Além disso, para se tornar lei precisa passar pelo Senado, mas ainda não há data para isso.
Veja a tramitação do Projeto de Lei 1.853/24 no seguinte link.
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