Cadeira de rodas elétrica vai pagar IPVA em 2026? Descubra o que realmente muda
Afinal, quem tem cadeira de rodas elétrica vai pagar IPVA em 2026? Entenda a lei, fuja das fake news e veja quem realmente será fiscalizado
Notícias falsas e novas regras do Contran geraram pânico sobre a cobrança de impostos e exigência de CNH para equipamentos de acessibilidade. Para acabar com a dúvida, fomos checar a lei e a resposta traz alívio para quem depende desses dispositivos. Acompanhe o Garagem360 e descubra!
Afinal, cadeira de rodas vai pagar IPVA em 2026?
Pode ficar tranquilo. Ao contrário das correntes de fake news que circulam na internet, não existe previsão legal para que cadeiras de rodas elétricas paguem IPVA, precisem de emplacamento ou exijam habilitação (CNH) a partir de 2026.
Cadeira de rodas elétrica NÃO precisa pagar IPVA. Foto: Freepik
A confusão começou devido ao endurecimento das regras para ciclomotores (as “cinquentinhas” e scooters elétricas). Porém, a Resolução 996/2023 do Contran é cristalina ao criar exceções. Segundo a norma, estão isentos das novas obrigações:
- Veículos de uso exclusivo fora de estrada
- Veículos de competição
- Equipamentos destinados à locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Ou seja, para a lei, a cadeira de rodas não é um veículo automotor, mas sim um dispositivo auxiliar de locomoção. Para garantir essa isenção, o equipamento deve apenas respeitar as dimensões de uma cadeira convencional.
Leia na sequência Pode ter motos elétricas sem CNH em 2026? Veja mudanças na lei
Quem realmente entra na mira em 2026?
A fiscalização rigorosa que começa em 1º de janeiro de 2026 tem um alvo certo: os ciclomotores. É nesta categoria que se encaixam a maioria das scooters e motonetas elétricas vendidas hoje. Então, se o veículo possui as características abaixo, ele passará a exigir placa e carteira de motorista:
- Potência de até 4 kW
- Velocidade máxima de 50 km/h
- Possui duas ou três rodas
Para esses veículos (e não para cadeiras de rodas), será obrigatório o registro no Detran, o uso de capacete e a posse de CNH categoria A ou ACC. Além disso, estados como o Rio de Janeiro já preparam a cobrança de IPVA para esta categoria específica.
E a bicicleta elétrica?
Bicicleta elétrica também seguem isentas de IPVA e placa. Foto: Reprodução
Outra dúvida comum é sobre as e-bikes. O Contran também as diferencia dos ciclomotores. As bicicletas elétricas continuam isentas de placa, IPVA e CNH, desde que respeitem três limites:
- Potência máxima de 1.000 W (1 kW)
- Velocidade máxima de 32 km/h
- Assistência apenas ao pedal: O motor só pode funcionar se o ciclista estiver pedalando (não pode ter acelerador manual como uma moto).
Essas notícias falsas sobre tributação de cadeiras de rodas assustaram muita gente. Você chegou a receber alguma mensagem dizendo que precisaria emplacar sua cadeira de rodas? Conte para a gente!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
