A reforma tributária vai impactar na produção de veículos no Brasil, mas uma das montadoras está se beneficiando mais que as outras. No entanto, algo raro está acontecendo, visto que três delas se juntaram contra os benefícios que a dona da Fiat e Jeep vai receber.
Dona da Jeep será beneficiada com reforma tributária
Trechos das reforma tributária que ainda nem foi votada beneficiam o Grupo Stellantis, conglomerado que detém marcas como Fiat, Jeep, Citroën, Peugeot, Abarath, Ram, entre outras.
Isso porque, de acordo com o texto, as montadoras que se instalaram (ou se instalarem futuramente) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão isenções fiscais até 2032.
Até aí tudo bem, afinal as fabricantes daqui já têm incluindo isenção de ICMS e IPI, o que reduz significativamente os custos de produção. Porém, só a Stellantis entre as gigantes tem fábrica no Nordeste, mais precisamente na cidade de Goiana (PE).
Mais regalias
Atualmente, o Grupo se enquadra no Regime Automotivo do Nordeste determina, assim repassa apenas 2% do ICMS, ante os 12% que deveria ser cobrado. Ademais, está isenta dos 11,6% do IPI.
Com isso, a empresa consegue economizar aproximadamente R$ 66 mil (21% do valor total) por unidade produzida em Goiana e vendida no Brasil. O que se estendeu para outras fábricas em Betim (MG) e Porto Real (RJ), fruto de uma liminar em 2021 junto ao Superior Tribunal de Justiça.
A princípio, o texto votado no Senado, adiciona também desconto tributário para veículos com motores flex. Dessa forma, a Stellantis vai continuar recebendo o benefício.
Além disso, a empresa ainda quer ter mais “regalias” com a produção de seu primeiro veículo híbrido flex com tecnologia Bio-Hybrid já em 2024. Assim como, a Ram Rampage 100% elétrica até 2027.
Ao anunciar a produção de veículos híbridos e elétricos em sua fábrica em Goiana, a Stellantis demonstra seu compromisso em manter os benefícios fiscais até 2032.
VW, GM e Toyota entram na briga
VW, Gm e Toyota recentemente assinaram uma carta aberta, algo até então raro no setor automotivo, pedindo a exclusão de três pontos do Artigo 19 da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.
São os parágrafos 3, 4 e 5 que tratam justamente da prorrogação dos incentivos fiscais concedidos às indústrias instaladas nas três regiões mencionadas.
De acordo com a carta, essa concessão fiscal é prejudicial ao desenvolvimento do setor no país e representa um retrocesso tecnológico e ambiental.
Sem mencionar a Stellantis, o grupo alega que já existe uma concentração uma fatia significativa do mercado automotivo devido a esses benefícios, o que coloca as outras montadoras em desvantagem.
Agora o governo está com uma “batata quente” nas mãos, visto que precisa desenvolver uma reforma tributária mais justa e igualitária para as montadoras.
O desfecho dessa disputa terá um impacto significativo na indústria automotiva brasileira e definirá quem sairá vitorioso nessa busca pela liderança.
