BMW processa BYD por violação de marca com Dolphin Mini
Entenda o embate entre BWM e BYD; confira todos os detalhes
A disputa entre BMW e BYD chegou ao Judiciário brasileiro. A montadora alemã acusa a fabricante chinesa de violação de marca com o nome do compacto elétrico Dolphin Mini.
O processo, que corre na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, envolve acusações de concorrência desleal e uso indevido de marca registrada.
A alegação da BMW é clara: o termo “Mini” pertence à sua linha de veículos, como Mini e Mini Cooper. Na visão da marca alemã, o nome adotado pela BYD pode gerar confusão entre os consumidores brasileiros, levando muitos a acreditarem que há uma associação entre o Dolphin Mini e os modelos da marca Mini, que são parte do grupo BMW.
Além disso, a BMW afirma que a BYD estaria se aproveitando da reputação construída há décadas pela linha Mini para impulsionar as vendas de seu compacto elétrico no mercado nacional. Logo abaixo, o Garagem360 conta os principais detalhes desse entrave.
⚖️ Resumo da Notícia: BMW x BYD
- 🔍 Motivo: BMW acusa a BYD de violação de marca pelo uso do nome Dolphin Mini no Brasil.
- ⚖️ Processo: Corre na 5ª Vara Empresarial do RJ por uso indevido de marca e concorrência desleal.
- 🏢 Argumento da BMW: O nome “Mini” pode gerar confusão com sua linha de veículos Mini e Mini Cooper.
- 💼 Defesa da BYD: Alega que “Mini” é palavra de uso comum e sem exclusividade no Brasil.
- 🚫 Liminar: Juíza negou o pedido de acesso imediato aos documentos da BYD.
- 🌎 Repercussão: A disputa também ocorre na Austrália, onde a BYD tenta registrar o nome.
- 🚗 Sobre o carro: O Dolphin Mini é o elétrico de entrada da BYD no Brasil, com preço a partir de R$ 125.800.
Entenda o embate entre BYD e BMW
Como parte da ação, a BMW solicitou que a BYD preserve todos os documentos contábeis relacionados ao Dolphin Mini. O objetivo é calcular possíveis valores de indenização, caso a Justiça entenda que houve, de fato, violação de marca.
Na visão da BMW, a simples utilização do termo já poderia causar prejuízos, tanto à imagem quanto aos negócios da marca alemã, por induzir o público a erro.
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Defesa da BYD
Em contrapartida, a fabricante chinesa afirma que “Mini” é uma palavra de uso comum, sem exclusividade no mercado brasileiro. A empresa chinesa também citou que a própria BMW já tentou, sem sucesso, registrar o termo isoladamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Liminar negada
A BMW tentou acelerar o processo, pedindo uma liminar para obter imediatamente os documentos fiscais da BYD. Porém, o pedido foi negado pela juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo.
Na decisão, a magistrada destacou que, pela legislação brasileira, as empresas são obrigadas a manter registros fiscais por pelo menos cinco anos, eliminando qualquer risco imediato de destruição dos documentos.
A juíza também afirmou que as acusações de concorrência desleal exigem uma apuração mais aprofundada antes da adoção de medidas emergenciais.
Com isso, a BYD foi formalmente intimada a apresentar sua defesa, e o processo seguirá os trâmites normais.
Disputa internacional
O embate não se limita ao Brasil. Na Austrália, a BYD também tenta registrar o nome “Dolphin Mini”. A divisão local da Mini confirmou que acompanha o caso de perto e avalia medidas judiciais para impedir que a chinesa utilize o nome naquele país.
O Dolphin Mini — conhecido como Seagull ou Dolphin Surf em outros mercados — é hoje o modelo elétrico de entrada da BYD. No Brasil, ele tem preço inicial de R$ 125.800 e vem ganhando espaço rapidamente no mercado.
E você, como avalia esse embate? Comente e compartilhe a sua opinião com outros leitores do Garagem360.
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