Atenção motociclista: o que muda com as novas regras para quem dirige motos no Brasil?
Novas regras para motos e ciclomotores passam a valer em 2026. Habilitação ACC e placa serão obrigatórias. Entenda o que muda
As regras para quem dirige motos e ciclomotores vão mudar muito em breve no Brasil. O governo federal decidiu apertar o cerco para organizar o trânsito. O foco é a febre das ‘cinquentinhas’ e das motos elétricas, que cresce a cada dia. Acompanhe o Garagem360 e veja mais detalhes!
Quais são as novas regras para quem dirige motos e ciclomotores?
Vamos lá, o foco principal da mudança é colocar ordem no uso dos ciclomotores, ou seja, as populares ‘cinquentinhas‘. Muita gente compra e anda por aí sem saber que existem regras claras para esses veículos. A maior mudança vem da Resolução 996/2023 do Contran.
A princípio, o Conselho Nacional de Trânsito deu um prazo para todo mundo se adaptar. Com isso, os condutores têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para se adequarem. A partir de 1º de janeiro de 2026, a fiscalização começa para valer e sem desculpas.
O que a lei considera como ciclomotor?
Este é o ponto que mais gera dúvida no trânsito e que muitas pessoas não sabem diferenciar. A lei agora define ciclomotores de forma clara: são veículos de duas ou três rodas. E a regra vale para os modelos com motor a combustão de até 50 cilindradas.
Também vale para os modelos elétricos. Entram na regra aqueles com potência máxima de 4 kW. Além disso, a velocidade máxima de fábrica desses veículos não pode, em hipótese alguma, passar dos 50 km/h.
O que será obrigatório com a nova lei das “cinquentinhas”?
Se você tem um veículo com essas características, precisa ficar muito atento. O que antes parecia “terra de ninguém” agora terá fiscalização pesada. O objetivo do governo é aumentar a segurança, já que muitas dessas motos elétricas são vistas andando em locais proibidos, como ciclovias e calçadas.
Confira o que será exigido em 2026:
- Habilitação: o condutor precisa ter a CNH na categoria A (de moto) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
- Emplacamento: todos os ciclomotores deverão ser registrados e ter placa, como qualquer moto ou carro.
- Proibição: fica totalmente proibido andar em calçadas, ciclovias e ciclofaixas.
- Vias Expressas: também não podem circular em vias de trânsito rápido ou expressas.
E se eu não cumprir as novas regras?
Agora, quem for pego desrespeitando as normas vai ter dor de cabeça e prejuízo no bolso, e estamos falando de uma multa pesada.
Andar em locais proibidos, por exemplo, é uma infração séria. O <!–>Código de Trânsito Brasileiro (CTB)–>, no artigo 193, classifica isso como infração gravíssima. Isso significa multa alta e muitos pontos na carteira de habilitação (seja ela a ACC ou a CNH). O veículo também pode ser apreendido e removido.
A mudança é grande, especialmente para quem se acostumou a usar ciclomotor elétrico sem placa ou habilitação. Essa era está com os dias contados.
O que achou dessas novas regras? Acredita que a fiscalização vai realmente funcionar no Brasil? Deixe sua opinião aqui nos comentários!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
