Afinal, o que acontece com o valor que você paga de IPVA?
Já se perguntou: o que acontece com o valor que eu pago de IPVA? O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo cobrado anualmente dos proprietários de veículos. Mas você já parou para pensar em como esse dinheiro é utilizado?
O que acontece com o valor que você paga de IPVA?
Com alíquotas que variam de 1% a 4%, dependendo do estado, o IPVA é uma fonte de arrecadação importante para os estados e o Distrito Federal.
- 20% do que é arrecadado vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) desde 2207.
- 40% fica com estado
- 40% fica com o município de registro do veículo, que corresponde ao domicílio do proprietário do veículo.
Onde o dinheiro é investido?
O dinheiro forma o orçamento anual de cada região em várias áreas de atuação do estado. Com exceção dos 20% que vão para o Fundeb, os bilhões anuais arrecadados com o IPVA vão para:
Manutenção e construção de rodovias
De acordo com o inciso IV do art.167 da Constituição Federal é vedada a vinculação de receita de impostos, ou seja, os recursos vindos da cobrança do IPVA, não necessariamente, são destinados às ruas/rodovias.
Por isso, nem sempre os bilhões vindos do imposto refletem na qualidade das vias ou dos serviços dos órgãos de trânsito.
Isso porque somente parte do montante vai para construção, reforma e manutenção de estradas, pontes e viadutos. O intuito é garantir a infraestrutura, segurança e fluidez no trânsito.
Mobilidade urbana
Parte dos recursos do IPVA é investida em melhorias no transporte público, como aquisição de novos ônibus, a construção de terminais rodoviários, assim como o desenvolvimento de sistemas de transportes mais eficazes.
Educação
Em alguns estados parte do arrecadado também vai para a área da educação, com ênfase na construção e reformas de unidades escolares, compra de materiais didáticos, etc.
Saúde
Os recursos também podem ser usados na área da saúde, para financiar ações como construção e reforma de hospitais, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais.
Segurança pública
Uma parte vai para ações de segurança pública, a exemplo da aquisição de viaturas e equipamentos, implementação de programas de segurança.
Quanto o governo arrecada com o IPVA?
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento de Tributação (IBPT), foram recolhidos com o pagamento de IPVA um total de R$ 81,02 bilhões em 2023— montante que representa uma alta de 23,6% na comparação com 2022.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.