O valor de grande parte dos carros elétricos e híbridos deverá subir significativamente nos próximos dias e meses. Esse aumento faz parte da incidência de impostos sobre o valor final dos automóveis. A decisão é do Governo Federal.
É por isso que aqueles que querem comprar algum carro elétrico e/ou híbrido não devem perder tempo, afinal, os impostos serão aplicados de forma gradativa a partir da vigência da decisão.
Carros elétricos e híbridos voltarão a ter impostos
A notícia da nova decisão do Governo Federal pegou muita gente de surpresa em relação à compra de veículos elétricos e híbridos. Agora, parte dos veículos em questão voltarão a contar com a incidência de impostos, o que aumenta o valor final.
Mas não é hora para desespero, calma! Isso não quer dizer que todos os carros elétricos e híbridos passarão por esse aumento relacionado aos impostos. Na verdade, a decisão levou em conta a pressão das montadoras que produzem veículos no Brasil.
Assim sendo, somente os carros importados terão a volta dos impostos referentes justamente à importação. Ou seja, a decisão não afeta de forma direta os atuais impostos sobre a produção local.
Qual o motivo da volta dos impostos?
Basicamente, como dito, a decisão faz parte do pedido das montadoras que fazem parte da produção nacional do mercado de elétricos e híbridos. O motivo é simples: de acordo com essas empresas, a ausência de impostos é prejudicial para a venda nacional.
Mas por que? Bem, simples! É só pensar que os carros que são produzidos no Brasil já têm impostos que incidem sobre eles, como é o caso do próprio ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Assim sendo, quando os veículos são importados – e sem impostos -, é claro que os consumidores vão optar pela compra fora do Brasil. Ou seja, menos venda para as montadoras locais.
Quando os impostos começam a valer?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a cobrança dos impostos acontecerá de forma gradativa. Ou seja, a decisão não indica que os impostos voltarão do nada. Na verdade, já existe uma porcentagem que será aplicada a cada previsão de aumento.
Isto é, a primeira porcentagem será aplicada em janeiro de 2024, e a porcentagem é distinta para cada categoria. Assim sendo, a segunda porcentagem será aplicada em julho de 2024, a terceira em julho de 2025, e a última, ou seja, a porcentagem final dos impostos, em julho de 2026.
Cada categoria terá a seguinte recomposição de alíquotas:
- carros elétricos: 1ª porcentagem de 10%; 2ª de 18%; 3ª de 25%;ª de 35%;
- carros híbridos: 1ª porcentagem de 12%; 2ª de 25%; 3ª de 30%;ª de 35%;
- carros híbridos plug-in: 1ª porcentagem de 12%; 2ª de 20%; 3ª de 28%;ª de 35%;
- automóveis elétricos para transporte de carga (como caminhões elétricos): 1ª porcentagem de 20%; 2ª de 35%.
Portaria com a distribuição de cotas será publicada em dezembro
Outra menção importante do Mdic é em relação à portaria de distribuição de cotas. Segundo o Ministério, ela só será publicada oficialmente durante o mês de dezembro. O documento diz respeito à distribuição para as compras do exterior.
Assim, o Governo Federal poderá preservar a possibilidade de atendimento aos novos importadores. Porém, com a decisão final, a indústria nacional não terá o desenvolvimento afetado.
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