Projeto pode elevar teto do carro PcD para R$ 250 mil e recolocar Compass e Corolla Cross nas isenções
Uma nova proposta legislativa que avança na Câmara dos Deputados promete alterar significativamente o panorama de compras de veículos por pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O Projeto de Lei 2079/26 propõe ampliar o limite do valor de venda dos automóveis novos elegíveis à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos atuais R$ 200 mil para R$ 250 mil.
De autoria da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), a iniciativa modifica a Lei 8.989/95 e busca mitigar os impactos da constante valorização do mercado automotivo nacional, que encolheu as opções de modelos médios e mais equipados dentro do teto em vigor.
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Carro PcD: inflação automotiva e perda de alcance do benefício
Com o preço médio dos carros zero-quilômetro no país se aproximando da faixa de R$ 170 mil, as configurações destinadas ao público beneficiário da desoneração ficaram restritas a hatches e SUVs compactos de entrada.
A defasagem do teto de R$ 200 mil acabou inviabilizando a aquisição de veículos de maior porte, fundamentais para motoristas ou passageiros que necessitam de mais espaço para acomodação de cadeiras de rodas, equipamentos de mobilidade ou para adaptações veiculares complexas.
Além do espaço, as versões superiores trazem pacotes mais avançados de assistentes de condução (ADAS), sistemas essenciais para a segurança e o conforto no dia a dia.
Modelos que podem retornar ao radar das isenções
Caso o novo limite de R$ 250 mil seja aprovado e promulgado, uma gama de SUVs médios e modelos com motorização eletrificada voltará a ser contemplada com o incentivo fiscal do IPI.
Entre as principais opções que passam a se enquadrar na margem ampliada estão:
- Jeep Compass: versões intermediárias e equipadas com o motor Flex T270.
- Toyota Corolla Cross: opções da linha, incluindo configurações com tecnologia híbrida flex.
- SUVs médios, híbridos e elétricos: modelos como o BYD Song Pro e o GWM Haval H6 em suas versões de entrada.
- Volkswagen Tiguan Allspace: dependendo dos reajustes de tabela e negociações diretas de fábrica.
Tramitação na Câmara e próximos passos
A proposta já começou sua jornada legislativa com sinal verde inicial: a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o parecer favorável da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO).
O projeto segue agora para avaliação de duas outras instâncias fundamentais:
- Comissão de Finanças e Tributação (CFT);
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Como tramita sob o regime de caráter conclusivo, se for aprovado pelas comissões sem que haja recurso para apreciação do Plenário, o texto poderá ir direto para análise do Senado Federal.
Para que a mudança passe a valer, precisará da aprovação em ambas as Casas do Congresso Nacional e da sanção presidencial.
Vale ressaltar que a alteração do IPI trata do tributo federal; as regras de isenção de ICMS dependem de deliberações do Confaz e das legislações estaduais específicas.
Sou jornalista formado pela UNIFG, tenho 26 anos e combino a vivência da grande redação com a dinâmica da comunicação digital. Minha trajetória inclui uma sólida experiência – com mais de 6 anos - como redator, onde atuei em diversas editorias, como Esportes, Entretenimento e Cidades. Além do jornalismo online, possuo forte atuação em Assessoria de Imprensa e Social Media. Tenho experiência pela criação de estratégias de conteúdo para redes sociais, o que inclui a produção e edição de vídeos em ferramentas como CapCut e Canva. Essa bagagem multimídia me confere versatilidade, agilidade e a capacidade de traduzir pautas complexas em conteúdos dinâmicos para diferentes plataformas e públicos. Linkedin: Manuel Dias