Aquela vontade de sair dirigindo o carro novo assim que ele deixa a concessionária é compreensível, mas pode custar caro.
Muita gente acredita que, por estar dentro do prazo para emplacar, pode circular livremente com o zero-quilômetro.
Não é bem assim. Sair para um passeio, viajar ou simplesmente mostrar o carro para a família antes de instalar as placas pode render uma infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa e até o veículo guinchado.
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A confusão nasce de um mal-entendido comum sobre as regras. Existe, sim, uma permissão para rodar com o carro novo sem placa, mas ela é bem mais restrita do que a maioria imagina.
Entender exatamente o que a lei autoriza é o que separa o dono precavido daquele que começa a vida com o carro novo já pagando multa.
O prazo existe, mas não é um “vale-tudo”
O ponto de partida é o prazo de emplacamento.
Segundo as normas do Contran e o Código de Trânsito Brasileiro, o proprietário de um veículo zero-quilômetro tem até 15 dias, contados a partir da data de emissão da nota fiscal, para registrar e licenciar o carro.
O que muita gente não sabe é que esse prazo não é uma licença para dirigir o carro para onde quiser.
Ele apenas dá tempo para providenciar a documentação, e a circulação durante esses dias é permitida sob condições específicas e limitadas.
Rodar fora dessas condições, mesmo dentro dos 15 dias, já configura a infração.
O que é permitido antes de emplacar?
Para não errar, vale ter clareza sobre o único cenário em que a lei autoriza a circulação do carro novo sem placa:
- Trajeto restrito: o deslocamento permitido é apenas entre a concessionária e o órgão de trânsito (Detran) ou despachante, para providenciar o emplacamento e eventuais vistorias.
- Mesma região: a circulação deve ocorrer dentro do município ou da região onde o carro foi comprado.
- Nota fiscal em mãos: o condutor precisa portar a nota fiscal de compra, idealmente com o carimbo de saída da concessionária e a data de entrega, para apresentar em caso de fiscalização.
- Horário comercial: como o trajeto autorizado é até o órgão de trânsito, não faz sentido, nem é recomendável, circular à noite, em fins de semana ou feriados, quando esses órgãos não funcionam.
Fora desse roteiro, a permissão deixa de valer. Ou seja, o carro novo sem placa não está liberado para um passeio de domingo, uma viagem à praia ou uma volta pela cidade só para estrear.
As penalidades de rodar por conta própria
Quem ignora essas restrições se expõe ao artigo 230 do CTB, que trata a circulação de veículo sem a devida identificação como infração gravíssima.
As consequências são pesadas e combinam punição no bolso, na carteira e na própria posse do carro.
Na prática, o motorista flagrado pode levar multa no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, o teto de pontuação para uma única infração.
Como se não bastasse, o veículo está sujeito a remoção, o famoso guincho, o que significa começar a relação com o carro novo tendo que buscá-lo em um pátio e pagar as taxas correspondentes.
É o oposto da experiência que qualquer comprador espera ao tirar um zero da loja.
O caso de quem compra em outra cidade
Uma dúvida frequente envolve quem adquire o carro em um município e mora em outro.
Nesse caso, existe uma tolerância: é possível transitar entre as duas cidades com o veículo ainda sem placa, desde que o objetivo seja justamente levá-lo para o emplacamento, respeitando o prazo de 15 dias e portando a nota fiscal.
A diferença crucial está na finalidade e na comprovação. O deslocamento precisa ter o propósito claro de regularizar o veículo, e não de simplesmente usá-lo.
Se a fiscalização entender que o motorista está circulando por outro motivo, a proteção do prazo não se aplica, e as penalidades da infração gravíssima voltam a valer normalmente.
O recado para quem acaba de comprar um carro zero
A lição para o novo proprietário é simples: a ansiedade de dirigir o carro novo precisa esperar as placas.
Por mais tentador que seja aproveitar o zero-quilômetro imediatamente, o custo de furar as regras, 7 pontos, multa e guincho, transforma um momento de alegria em uma dor de cabeça cara e evitável.
O caminho mais seguro é providenciar o emplacamento o quanto antes, limitando qualquer deslocamento ao trajeto de regularização e sempre com a nota fiscal à mão.
Vale lembrar que os procedimentos podem ter pequenas variações de um estado para outro, então consultar o Detran da sua região é a melhor forma de garantir que tudo saia dentro da lei.
Assim, quando o passeio finalmente vier, ele será só prazer, sem risco de terminar no pátio de um guincho.