Britney Spears é presa por dirigir embriagada nos EUA; o que aconteceria no Brasil?
A cantora Britney Spears, 44 anos, foi detida na noite da última quarta-feira (4), segundo informações divulgadas por autoridades do Condado de Ventura, na Califórnia, Estados Unidos.
Registros obtidos pela imprensa local apontam que a artista foi parada pela Patrulha Rodoviária da Califórnia por volta das 21h30. Ela foi fichada pouco depois das 3h da manhã de quinta-feira (5) e posteriormente liberada. O veículo foi rebocado.
Até o momento, os representantes da cantora não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. O Gabinete do Xerife do Condado de Ventura também foi acionado para esclarecimentos.
Não é a primeira vez que Britney enfrenta questões legais. Em 2007, ela foi acusada de contravenção por atropelamento com fuga. O caso acabou arquivado após pagamento dos danos. Segundo informações divulgadas, a cantora deverá comparecer ao tribunal em 4 de maio.
E se fosse no Brasil? O que diz a Lei Seca
No Brasil, situações envolvendo suspeita de consumo de álcool ao volante são regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela chamada Lei Seca.
A detecção de álcool é feita por meio do teste do bafômetro, utilizando o etilômetro, aparelho que mede a concentração de álcool no ar exalado.
A partir do resultado, o condutor pode ser enquadrado em duas situações distintas:
Até 0,33 mg/L de álcool detectado no organismo configura alcoolemia, considerada infração gravíssima.
A partir de 0,34 mg/L, caracteriza-se embriaguez ao volante, que é crime de trânsito.
Penalidades previstas
Quando configurada alcoolemia como infração administrativa, as penalidades incluem:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão da CNH por 12 meses
- Possível retenção do veículo
Já no caso de embriaguez configurada como crime, além das penalidades administrativas, o condutor pode responder criminalmente.
(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Recusa ao bafômetro também gera punição
No Brasil, o motorista tem o direito de recusar o teste do bafômetro. No entanto, a recusa também é considerada infração gravíssima.
As penalidades são:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão da CNH por 12 meses
- Possível retenção do veículo
Em caso de reincidência, a multa dobra e pode ultrapassar R$ 5.869,40. Além disso, a CNH pode ser cassada por dois anos. Para voltar a dirigir, o condutor precisa refazer todo o processo de habilitação.
Embriaguez pode ser constatada sem bafômetro
Mesmo sem teste, a autoridade pode registrar a infração caso identifique sinais de alteração da capacidade psicomotora, como:
- Dificuldade para ficar de pé
- Fala arrastada
- Hálito etílico
- Olhos vermelhos
- Agressividade
- Confusão mental
O caso envolvendo Britney Spears segue em apuração nos Estados Unidos. Já no Brasil, situações semelhantes são tratadas com rigor crescente, especialmente após o endurecimento das regras da Lei Seca nos últimos anos.
Matheus Azevedo é jornalista formado pelo Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte. Atua com o digital desde quando saiu da faculdade. É apaixonado por SEO e, sobretudo por carros, finanças e dados. Entende que todos podem entender números. Contudo, é papel do jornalista transformá-los em informações mais claras e organizadas para ajudar o leitor a ter um conteúdo mais completo e informativo. E-mail: [email protected]