Isenção total para PCD sobe para R$ 100 mil e troca do carro será mais rápida
Uma das mudanças mais aguardadas pelo público PCD (Pessoas com Deficiência) acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto-base da regulamentação da Reforma Tributária traz um aumento significativo no teto de isenção de impostos para a compra de carros zero quilômetro.
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O que muda na isenção de carros para PCD?
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 altera pontos cruciais que beneficiam o bolso e a rotatividade do veículo. A medida visa corrigir a defasagem dos preços atuais, onde o antigo teto de R$ 70 mil restringia as opções a pouquíssimos modelos “pelados”. Com a nova regra, a oferta de veículos elegíveis deve explodir.
Novo teto de R$ 100 mil foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução
Teto de isenção sobe para R$ 100 mil
O limite para isenção total dos novos tributos (IBS e CBS) salta de R$ 70 mil para R$ 100 mil. Se o carro custar até R$ 100 mil, a alíquota é zero. Se custar mais (respeitando o limite final de R$ 200 mil), o imposto será cobrado apenas sobre a diferença que exceder os 100 mil.
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Troca de carro em menos tempo
Outra vitória foi a redução do prazo mínimo para vender o veículo e comprar outro com isenção. A regra atual de 4 anos caiu para 3 anos. Isso permite que o motorista renove sua frota mais cedo, garantindo um carro sempre seguro e com manutenção em dia.
Mais opções na garagem
Na prática, elevar a régua para R$ 100 mil coloca no radar do consumidor PCD uma gama muito maior de versões de entrada de SUVs compactos, sedãs e hatches automáticos que antes ficavam de fora da isenção completa.
Nissan Kicks Play é um dos carros favoritos do público PCD. Foto: Divulgação (Nissan)
Vale lembrar que o teto máximo do preço do carro (para ter direito a alguma isenção parcial) continua sendo de R$ 200 mil. Adaptações veiculares necessárias não entram nessa conta do preço do carro.
Próximos passos
O texto foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (16) e ainda passará pela análise de destaques antes de seguir para a sanção presidencial. Assim que virar lei, a dinâmica nas concessionárias deve mudar drasticamente.
Agora comente aqui: com o teto de R$ 100 mil, qual modelo você passaria a considerar? Um SUV de entrada ou um sedan completo?
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.