Atenção: capital brasileira propõe lei para motos de aplicativo que pode mudar tudo
Uma nova lei para motos de aplicativo está sendo proposta em Fortaleza, capital do Ceará. A cidade pode ser a primeira do Brasil a regulamentar o serviço de transporte de passageiros por moto. O projeto está em fase final e deve ir à Câmara Municipal na próxima semana. Acompanhe o Garagem360 e entenda!
O que é a nova lei para motos de aplicativo?
Primeiramente, Fortaleza quer criar regras claras para o transporte de passageiros por moto, como os serviços da Uber e 99. Essa atividade já funciona na capital cearense desde 2021, no entanto, ela opera até hoje sem um respaldo legal específico.
A legislação atual, como a , menciona apenas o transporte por automóveis. O projeto de Fortaleza busca preencher essa lacuna.
George Dantas, presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), confirmou a informação. Ele disse que o projeto está quase pronto para ser enviado à . “Nosso intuito é não ignorar uma realidade presente“, destacou Dantas.
Por que regulamentar agora?
A decisão vem em um momento de alta no número de motos. Segundo dados da , a frota de motocicletas em Fortaleza cresceu 21% entre 2021 e 2023. Hoje, a capital conta com mais de 360 mil motos registradas.
O que dizem os motociclistas?
Os trabalhadores que atuam nos aplicativos apoiam a regularização. Luciano Kasper, motociclista de plataforma, afirmou que a lei é essencial para valorizar a categoria. “Sem regulamentação, ninguém quer se responsabilizar pelos trabalhadores“, disse.
Apesar do apoio, existe uma preocupação clara com novos custos. Os motociclistas temem que a lei traga impostos e taxas. Eles pedem:
- Que os valores cobrados não sejam altos
- Que o dinheiro pago em impostos retorne como benefícios
- Sugestões como redução do IPVA ou das multas foram citadas
Regulamentação pode aumentar a segurança
A discussão sobre a nova lei coincidiu com a apresentação de uma pesquisa. O estudo “Segurança Viária e o Motoapp” foi feito pelo Instituto Cordial em parceria com a 99, e os dados mostraram um cenário interessante.
Segundo a pesquisa, o serviço 99Moto registra índices de acidentes bem menores que a frota geral de Fortaleza. Em 2024, a taxa de acidentes graves (com internação) no app foi de 0,1 por milhão de viagens. A média nacional geral é de 3 por milhão.
Na capital, foram 81 sinistros a cada 100 mil veículos na 99Moto. Esse número é 50% menor que a média total da cidade, que chega a 162. Para a 99, os dados refletem o investimento em tecnologia e segurança.
Assim, a proposta de Fortaleza pode servir de modelo para outras capitais. Se a lei for aprovada, ela mudará a rotina de milhares de motociclistas e passageiros.
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Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.