Vai precisar de CNH? Nova lei para motos elétricas e ciclomotores muda tudo
A nova lei para motos elétricas e ciclomotores define quem precisa de CNH e placa. Entenda a Resolução 996 e o prazo fina
A nova lei para motos elétricas e ciclomotores está gerando muitas dúvidas nos proprietários. Afinal, é preciso ter CNH, placa ou ACC para rodar? É fato, as regras mudaram e é fundamental entender a diferença. Acompanhe o Garagem360 e veja os detalhes e como não ter dores de cabeça!
Como funciona a nova lei para motos elétricas e ciclomotores?
A confusão era grande, mas agora existe uma regra clara. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu tudo na Resolução nº 996, de 2023. Essa regra separa os veículos em categorias, e agora, categoria tem uma exigência diferente.
Isso ajuda o comprador a saber o que precisa antes de fechar negócio. Ou seja, a fiscalização passa a saber exatamente o que cobrar de cada veículo.
Bicicleta elétrica precisa de CNH?
Vamos direto ao ponto: a bicicleta elétrica comum não exige CNH. A princípio, elas são vistas como equipamentos de mobilidade individual. Mas atenção aos limites estabelecidos pela lei. Elas não podem ter acelerador ou qualquer variador de potência.
Basicamente, o motor só pode funcionar quando o condutor está pedalando (pedal assistido). A potência máxima é de 1.000W. A velocidade não pode passar de 32 km/h. Se a sua bike segue isso, não precisa de CNH nem de placa.
Patinetes e scooters (Autopropelidos)
Aqui entra a maioria dos veículos que vemos nas ruas. Patinetes, scooters pequenas e até monociclos elétricos. Eles são chamados de “autopropelidos”. Eles podem ter acelerador, no entanto, precisam seguir regras específicas para serem liberados de documentação. Veja só:
- Potência máxima: 1.000W
- Velocidade máxima: 32 km/h
- Distância entre eixos: Até 130 cm
- Podem ter acelerador: Sim
Então, se o seu veículo se encaixa nisso, a notícia é boa. Não é obrigatório ter CNH nem fazer emplacamento.
Quando a CNH (ou ACC) é obrigatória?
A regra muda completamente para os veículos mais potentes, ou seja, para os “ciclomotores”. Se a sua scooter elétrica é mais forte, ela entra aqui. A potência desses modelos pode ir até 4.000W, com velocidade máxima limitada a 50 km/h. Nesses casos, a lei exige documentação completa.
Porém, é obrigatório ter registro e emplacamento. O condutor precisa da CNH na categoria A (moto) ou a ACC. A ACC é a Autorização para Conduzir Ciclomotor.
Qual o prazo para regularizar ciclomotores?
Quem já tem um ciclomotor e não está com os documentos em dia ganhou um prazo. A mesma Resolução 996 deu uma janela para a regularização. Os proprietários têm até 31 de dezembro de 2025. Esse é o limite para registrar e licenciar o veículo. Quem for pego irregular depois disso pode receber multa. O veículo também pode ser apreendido.
Portanto, a nova lei para motos elétricas e ciclomotores coloca ordem no trânsito. Antes de comprar, verifique a potência e a velocidade máxima. Isso evita surpresas com a fiscalização.
E você, o que achou dessas regras? Elas vão ajudar ou atrapalhar? Comente abaixo!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
