Moto sem CNH: nova lei entra em vigor em 2026 e muda tudo para os motociclistas
Atenção, condutores! A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores elétricos e a combustão (até 50 km/h) terão capacete, placa e habilitação obrigatórios em todo o Brasil. Saiba quais são as novas regras do CTB para os veículos de duas rodas e o prazo final para adequação.
Condutores de ciclomotores em todo o Brasil, sejam eles elétricos ou a combustão (limitados a 50 km/h), têm até 31 de dezembro de 2025 para se adequarem às novas e rigorosas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, o uso de capacete, a posse de habilitação e o emplacamento passarão a ser obrigatórios em território nacional.
Moto sem CNH: nova lei entra em vigor em 2026 e muda tudo para os motociclistas
A medida é uma resposta ao crescimento acelerado desses veículos, especialmente em grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo, e visa essencialmente reduzir acidentes e organizar o tráfego. Dados da TV Globo apontam que as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no país nos primeiros oito meses de 2025, e impressionantes 72% apenas na capital paulista.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com potência máxima de 4 mil watts e velocidade de fábrica limitada a 50 km/h. Atualmente, muitos condutores circulam sem a devida identificação ou equipamentos de segurança, dificultando a fiscalização.
Com a nova regulamentação, o cenário se transforma:
- Capacete Obrigatório: O item de segurança passará a ser exigido para todos os condutores e passageiros de ciclomotores.
- Placa e Registro: Será exigido o emplacamento e o documento do veículo, tal como ocorre com motocicletas.
- Habilitação: O condutor precisará portar a Categoria A (para motos) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que é uma habilitação mais simplificada.
- Circulação Restrita: Permanecerá a proibição de trafegar em ciclovias e ciclofaixas, infração que será agora mais rigorosamente fiscalizada.
A regulamentação facilitará o trabalho das autoridades de trânsito, permitindo que a fiscalização seja mais eficiente, com possibilidade de apreensão e multas para quem estiver em desacordo com as normas.
Segurança e organização no trânsito
A principal razão para a mudança é o aumento de problemas de segurança e convivência no trânsito gerados pela proliferação de ciclomotores sem registro, especialmente em áreas de grande fluxo de pedestres e ciclistas.
O objetivo é distinguir claramente os diferentes tipos de veículos e assegurar que apenas aqueles que respeitam as normas básicas de segurança e identificação possam circular nas vias públicas.
A PGE/SP informou que a fiscalização será gradual ao longo de 2025, priorizando campanhas educativas antes que as punições entrem em vigor no início de 2026.
Quem não será afetado
As novas regras não se aplicam a:
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Bicicletas elétricas com pedal assistido.
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Patinetes e monociclos elétricos (os chamados autopropelidos, que atingem até 32 km/h).
Para esses veículos, continuam valendo as regulamentações municipais vigentes.
Você usa um ciclomotor no dia a dia? As novas exigências de capacete, habilitação e placa vão impactar sua rotina? Você acredita que essas medidas vão realmente melhorar a segurança no trânsito? Deixe sua opinião e conte-nos como você está se preparando para as mudanças de 2026!
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
