Em um movimento para impulsionar a indústria automotiva verde e a inovação no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje, quinta-feira (11), a regulamentação do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que prevê a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros mais sustentáveis. A expectativa do governo é que, em alguns casos, o IPI possa ser até zerado.
A medida visa incentivar a fabricação e a aquisição de veículos com menor impacto ambiental, maior eficiência energética e que sejam produzidos no território nacional. O programa Mover, que entrou em vigor no ano passado, já previa essa tributação diferenciada, e agora a metodologia para sua aplicação começa a ser detalhada.
Lula anuncia redução de IPI para carros sustentáveis com foco na produção nacional
A lei do Mover estabelece que o governo federal definirá as alíquotas do IPI para veículos sustentáveis com base em uma série de atributos. O sistema de pontuação dará vantagens fiscais para aqueles que se destacarem em:
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Eficiência Energética: Redução de até 2 pontos percentuais no IPI.
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Desempenho Estrutural e Tecnologias Assistivas à Direção: Redução de 1 ponto percentual.
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Reciclabilidade: Diferença de até 2 pontos percentuais.
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Fonte de Energia: Fatores como potência do motor, pegada de carbono na fabricação e tipo de combustível (etanol ou energia elétrica) também influenciarão.
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Veículos Híbridos (Etanol ou Flex): Vantagem de até 3 pontos percentuais na alíquota do IPI em comparação com modelos convencionais da mesma categoria.
A lei permite ainda que a diferenciação do imposto seja progressiva ao longo do tempo, acompanhando os avanços tecnológicos do setor automotivo.
Foco na produção nacional
Um dos pilares da regulamentação é o estímulo à produção nacional. Para ter direito à redução do IPI, o veículo deverá ter etapas fabris realizadas no Brasil, visando fortalecer a cadeia automotiva nacional, a geração de empregos e o desenvolvimento da indústria verde.
Montadoras interessadas poderão registrar versões de seus modelos como “sustentáveis” junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Para isso, precisarão comprovar que o automóvel atende a requisitos como eficiência energético-ambiental, reciclabilidade, etapas fabris nacionais e classificação específica da categoria.
A regulamentação detalhada da redução do IPI ainda depende de atos do Poder Executivo, e será feita uma avaliação do impacto fiscal para garantir a compatibilidade com as regras fiscais vigentes. A partir de 2027, o programa Mover prevê que as externalidades negativas e positivas do setor, como as emissões de poluentes, deverão ser quantificadas e compensadas, inclusive por meio de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Você acredita que a redução do IPI para carros sustentáveis vai realmente impulsionar a venda e a produção desses veículos no Brasil?
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