Posso usar o novo saque rescisão do FGTS para comprar carro?
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Uma dúvida comum entre os trabalhadores que têm saldo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), especialmente após uma rescisão de contrato, é se esse valor pode ser utilizado para a aquisição de bens como um carro. O Saque-Rescisão do FGTS é um benefício que o trabalhador recebe ao ser demitido sem justa causa, e a resposta para essa pergunta é não diretamente, mas sim indiretamente.
Entendendo o Saque-Rescisão do FGTS
O Saque-Rescisão é a modalidade mais tradicional de acesso aos recursos do FGTS. Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a sacar o valor total de sua conta do FGTS, acrescido de 40% de multa rescisória paga pelo empregador (no caso de contratos iniciados antes de 2007, a multa é de 10% paga pela empresa, e a Caixa complementa os 40%).
Os principais motivos para o saque do FGTS são:
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Término do contrato por prazo determinado;
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Aposentadoria;
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Doenças graves (do próprio trabalhador, cônjuge ou filho);
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Em caso de desastres naturais;
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Financiamento de imóvel próprio (construção, compra ou amortização);
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Idade igual ou superior a 70 anos;
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Situação de vulnerabilidade social (Calamidade Pública);
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Falecimento do trabalhador (herdeiros podem sacar).
Leia aqui: Governo agiu rápido e criou o novo saque rescisão para CLTs
A Possibilidade Indireta: Dinheiro “Livre” na Conta
A legislação que rege o FGTS, principalmente a Lei nº 8.036/90, estabelece usos específicos para o Fundo de Garantia. Historicamente, os recursos são primariamente destinados à moradia, seja para a compra de imóveis, construção ou amortização de financiamentos habitacionais. A finalidade social do FGTS é, em grande parte, garantir o direito à casa própria.
Apesar da restrição legal, a boa notícia é que, ao receber o Saque-Rescisão do FGTS, o dinheiro entra na sua conta bancária como recurso disponível. Uma vez que o valor é sacado e está em sua posse, ele perde o vínculo com as regras do FGTS.
Isso significa que, sim, você pode utilizar esse dinheiro para qualquer finalidade que desejar, incluindo:
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Dar entrada em um financiamento de carro: O valor do Saque-Rescisão pode ser usado como um capital inicial significativo, diminuindo o valor financiado e, consequentemente, as parcelas e os juros do financiamento do veículo.
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Comprar um carro à vista: Se o saldo do FGTS for suficiente, você pode usá-lo para adquirir um carro sem precisar de financiamento, evitando dívidas e juros.
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Quitar dívidas: Muitas pessoas aproveitam esse recurso para quitar dívidas de alto juro, como cartão de crédito ou cheque especial, antes de pensar em novas aquisições.
Planejamento é Chave
Em suma, embora o FGTS não possa ser “sacado” especificamente para a compra de um carro, o Saque-Rescisão, uma vez liberado e em sua conta, torna-se um recurso financeiro disponível para ser utilizado da forma que melhor atender às suas necessidades.
É fundamental, no entanto, que o trabalhador faça um planejamento financeiro cuidadoso ao receber esse valor. Avalie suas prioridades, a necessidade real do carro, se a compra à vista ou a entrada em um financiamento é a melhor opção, e se não há outras dívidas ou investimentos mais urgentes a serem feitos.
Você já utilizou ou planeja utilizar o Saque-Rescisão do FGTS para alguma grande compra? Conte-nos sua experiência nos comentários!
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
