Trump Perde de Novo: Justiça Bloqueia Retenção de Verbas para Infraestrutura de Carregamento de Carros Elétricos
Uma decisão judicial nos Estados Unidos trouxe um alívio para os estados que dependem de verbas federais para a construção e aprimoramento da infraestrutura de carregamento de carros elétricos. Um juiz federal interveio para emitir um bloqueio temporário à supressão, pelo governo, de fundos que haviam sido destinados especificamente para esse fim.
Justiça Bloqueia Retenção de Verbas para Infraestrutura de Carregamento de Carros Elétricos
Os recursos em questão fazem parte de um projeto de lei bipartidário de infraestrutura de 2021, conhecido como Lei de Investimento e Empregos em Infraestrutura (IIJA), que alocou US$ 5 bilhões para o programa de fórmula da Infraestrutura Nacional de Veículos Elétricos (NEVI).
No entanto, ao assumir o cargo, o presidente emitiu uma ordem executiva instruindo as agências federais a suspenderem a liberação de verbas sob o IIJA.
Essa medida levou 17 procuradores-gerais a entrarem com ações judiciais contra o governo. Consequentemente, o Departamento de Transportes (DOT) começou a reter os fundos dos estados. Felizmente, no início desta semana, a juíza distrital Tana Lin emitiu uma liminar bloqueando a ordem do governo.
Nem todos os estados foram contemplados com a decisão
É importante notar que a ordem da juíza Lin não se aplica ao Distrito de Columbia, Minnesota e Vermont, pois esses estados, embora também tenham entrado com ações judiciais, não apresentaram provas de que sofreriam danos imediatos pela decisão do Departamento de Transportes. A ordem de Lin entrará em vigor em sete dias, concedendo ao governo um prazo para interpor recurso.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, expressou sua satisfação com a decisão em uma publicação nas redes sociais, afirmando que “o governo não pode descartar programas ilegalmente, como o programa bipartidário de infraestrutura para veículos elétricos, apenas para que os amigos do presidente, as grandes petrolíferas, possam continuar desfrutando de lucros recordes”.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.