Cidade no estado de SP regulamenta o grau de moto
Um novo projeto de lei regulamenta o grau de moto, e tem como objetivo garantir mais segurança, assim como regras claras, para tal prática.
Em detalhes, a proposta acontece em uma cidade no estado de SP, e, inclusive, prevê a criação de uma rua específica para isso, mas ainda depende da sanção local.
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Cidade em SP regulamenta grau de moto
Assim como dito anteriormente, um novo projeto de lei regulamenta o grau de moto, com o objetivo claro de garantir mais segurança para a prática.
Em detalhes, trata-se de um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Cruzeiro, cidade localizada no interior de São Paulo. A proposta, que ainda depende da sanção do prefeito, visa criar um espaço específico para a realização da manobra conhecida como “grau”.
Vale destacar que, atualmente, a prática já é bastante comum entre motociclistas e ciclistas, mas frequentemente gera riscos tanto para os praticantes quanto para os demais usuários das vias públicas.
Isto é, o projeto de lei, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda (Novo), propõe a criação da chamada “Rua do Grau”, um local destinado exclusivamente para a prática dessas manobras.
A intenção é justamente oferecer um ambiente seguro, com infraestrutura adequada, para que os adeptos do grau possam realizar as manobras sem infringir leis de trânsito e sem comprometer a segurança pública.
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Entenda as regras da “rua do grau”
De acordo com o texto aprovado, a “Rua do Grau” será determinada pela Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude da cidade, e deverá contar com asfalto apropriado para as manobras.
Além disso, conforme proposto, o espaço também terá a presença de ambulâncias, profissionais de saúde e segurança pública durante os períodos de prática.
É interessa pontuar que a proposta ainda exige que os motociclistas que realizarem o grau utilizem equipamentos de segurança adequados, como capacetes, luvas e roupas protetoras, além de comprovar o pagamento do IPVA, que deve estar em dia.
Também será obrigatória a apresentação da habilitação para condução de motos, garantindo que somente motoristas habilitados possam realizar as manobras.
Prática ainda é ilegal
Embora o projeto proponha a regulamentação da prática do grau, vale destacar que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o “grau” é considerado uma infração gravíssima, com penalidades severas para os infratores, como a suspensão da CNH e multa.
Além disso, a manobra pode ser considerada um crime de trânsito, com detenção de seis meses a três anos, caso resulte em lesões corporais ou morte.
Desse modo, o coordenador da Comissão Especial de Direito de Trânsito da OAB-SP, Antonio José Dias Junior, explicou que a criação de uma rua específica para o grau não exclui as infrações previstas pelo CTB.
Por fim, isso significa que, mesmo com a regulamentação municipal, a prática continua sendo passível de punição em caso de acidentes ou infrações, especialmente se não forem cumpridas as condições legais exigidas.
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