Táxis e carros de app poderão ter cabine blindada para segurança dos motoristas caso PL seja aprovado
A cabine blindada é um tanto quanto importante para garantir a segurança interna de um automóvel, e agora, pode ser uma realidade mais acessível para os carros de app.
Isto é, há um novo Projeto de Lei que tem como objetivo viabilizar a proposta da cabine blindada, que, aliás, entra como parte do BNDES. Entenda os detalhes!
Novo PL levanta possibilidade de cabine blindada para carros de app
A segurança dos motoristas de app, e dos passageiros, é claro, é um assunto um tanto quanto discutido, e, aliás, sempre pertinente para o levantamento de novas possibilidades.
Pensando nisso, um novo Projeto de Lei em andamento tem justamente como objetivo formalizar em lei a permissão necessária para instalar a segurança blindada tanto em táxis como para veículos de transporte de passageiros via aplicativo.
O texto, neste momento, está em análise na Câmara dos Deputados, ou seja, segue em tramitação, o que significa que ainda há algumas etapas para a aprovação final, e assim, a devida vigência.
De forma mais específica, o texto visa acrescentar essa permissão para blindagem entre todos os itens previstos na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assim como para a Lei 14.042/20.
Essa lei, durante o período de pandemia, criou um programa emergencial que garante o acesso ao crédito. Ou seja, é possível que existam propostas de crédito facilitadas para a instalação da blindagem.
Como deverá funcionar o acesso ao crédito
Bem, a proposta visa garantir que os donos dos carros de app possam contar com os recursos específicos do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
O programa fornece uma grande ajuda financeira para situações emergenciais e que impliquem valores relativamente altos.
Como argumentação, os autores do PL, os deputados Alfredo Gaspar e Alberto Fraga, (União-AL e PL-DF, respectivamente), destacam a importância:
“Especialmente nas grandes capitais, os casos de latrocínio contra motoristas de táxi e de aplicativo são uma triste realidade”
O projeto tramita em caráter conclusivo. Assim, ele deverá ser analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Segurança Pública; entre outras.
O que é um carro blindado?
Um carro blindado é aquele tipo de veículo que conta com uma “camada protetora”, por assim dizer, que serve principalmente para proteger a parte interna contra disparos de armas de fogo e afins.
Atualmente, é o Exército Brasileiro que se responsabiliza por essa área. Logo, para blindar um automóvel, é preciso obter as devidas autorizações.
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